13/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
18/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:23

Recebidos os autos
08/04/2025 08:23

Outras decisões
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:21

Publicado Ata em 04/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:31

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/11/2024 12:31

Suspensão Condicional do Processo
25/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:56

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:51

Expedição de Mandado.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0717989-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALTERMILSON ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza, DESIGNEI o dia 25/11/2024, às 10h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA4YzgzMzItNGNkOS00ZjkzLTgzZTYtOWM2ZDY2MTZiYmMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 24 de julho de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
24/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:44

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0717989-31.2022.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALTERMILSON ALVES DOS SANTOS DECISÃO SANEADORA Compulsando os autos após a apresentação da Resposta do acusado, verifico a ausência de qualquer das hipóteses arroladas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não há elementos para concluir acerca de qualquer causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade; o fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e, finalmente, não se encontra o fato prescrito, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, assim como o acusado.

Caso seja necessário, expeça-se carta precatória solicitando-se cumprimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência às partes.

Ceilândia - DF, 17 de julho de 2024.

LUCAS LIMA DA ROCHA Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 13:19

Recebidos os autos
17/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
17/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2024 18:11

Recebidos os autos
04/06/2024 18:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 11:20

Recebidos os autos
27/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:20

Declarada incompetência
24/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
24/05/2024 15:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 15:27

Recebidos os autos
15/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0717989-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VALTERMILSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO 1.

Diante da renúncia apresentada no ID 196247790, ao cartório para promover a desabilitação, mantendo apenas o Dr.

BRUNO DE SOUZA FREITAS, OAB/DF 40.254. 2.

Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da decisão de ID 193807598.

BRASÍLIA/DF, 13 de maio de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
14/05/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:49

Recebidos os autos
13/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
09/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:06

Recebidos os autos
18/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:47

Recebidos os autos
22/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:47

Outras decisões
22/03/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
22/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:27

Recebidos os autos
22/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:27

Declarada incompetência
22/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/03/2024 10:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
20/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 19:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:15

Recebidos os autos
31/07/2023 14:14

Determinado o arquivamento
26/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/07/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:08

Recebidos os autos
18/07/2023 14:08

Determinado o arquivamento
17/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/07/2023 12:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
15/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 17:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/10/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 15:23

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 16:56

Recebidos os autos
11/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:56

Declarada incompetência
06/07/2022 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
06/07/2022 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:52

Juntada de Certidão
03/07/2022 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
03/07/2022 18:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/07/2022 14:29

Expedição de Alvará de Soltura .
03/07/2022 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2022 11:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2022 11:55

Homologada a Prisão em Flagrante
02/07/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
02/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 19:10

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/07/2022 12:23

Juntada de laudo
01/07/2022 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 16:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/06/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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