STJ - 0705014-34.2019.8.07.0018

19/05/2022 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2022 08:41

Transitado em Julgado em 19/05/2022

31/03/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234507/2022

31/03/2022 17:20

Protocolizada Petição 234507/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 917018/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917018 - AgInt no REsp 1942505 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917018/2021 - AgInt no REsp 1942505/DF

21/03/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:37

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 917018/2021 - AgInt no REsp 1942505/DF

11/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/10/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973720/2021

30/10/2021 18:29

Protocolizada Petição 973720/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2021

21/10/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946126/2021

21/10/2021 19:47

Protocolizada Petição 946126/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 917018/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 15:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917018/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

13/10/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917018/2021

13/10/2021 17:01

Protocolizada Petição 917018/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021

09/09/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812113/2021

08/09/2021 22:46

Protocolizada Petição 812113/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021

30/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 17:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido

23/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/06/2021 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590864/2021

22/06/2021 22:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 22:01

Protocolizada Petição 590864/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

18/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021

17/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021

16/06/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/06/2021 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/06/2021 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS