TJDFT - 0705014-34.2019.8.07.0018

24/05/2022 13:09

Baixa Definitiva

24/05/2022 13:07

Transitado em Julgado em 19/05/2022

24/05/2022 13:06

Juntada de Certidão

28/07/2021 15:39

Juntada de Certidão

04/06/2021 11:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

28/05/2021 12:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

28/05/2021 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 27/05/2021.

28/05/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 17:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021 18:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 15:27

Juntada de Certidão

04/05/2021 12:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

04/05/2021 12:38

Recebidos os autos

04/05/2021 12:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

04/05/2021 12:38

Defiro

03/05/2021 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/05/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/05/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/05/2021 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 16:40

Juntada de Certidão

22/04/2021 13:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2021 13:13

Juntada de Certidão

22/04/2021 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 08:04

Juntada de Certidão

08/04/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

22/03/2021 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2021 02:17

Publicado Acórdão em 12/03/2021.

12/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

10/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 16:34

Recebidos os autos

04/03/2021 18:47

Conhecido o recurso de LILIANE DE SANTANA SANTOS - CPF: *33.***.*53-91 (APELANTE), GABRIEL VINICIUS SANTOS SOARES - CPF: *56.***.*12-74 (APELANTE), G. V. S. S. - CPF: *56.***.*31-28 (APELANTE) e B. S. S. (APELANTE) e não-provido

04/03/2021 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2021 14:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 23:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/12/2020 10:29

Recebidos os autos

17/12/2020 10:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/12/2020 22:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/12/2020 22:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2020 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2020 09:54

Expedição de Certidão.

10/11/2020 09:54

Recebidos os autos

10/11/2020 09:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

09/11/2020 19:26

Recebidos os autos

09/11/2020 19:26

Distribuído por sorteio