21/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SILVA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:00

Recebidos os autos
19/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DANILO AUGUSTO SILVA - CPF: *65.***.*35-01 (APELANTE)
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0707420-52.2024.8.07.0018 APELANTE: DANILO AUGUSTO SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intimem-se os apelados para manifestação acerca da petição ID 67383504 no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil – CPC.

Na oportunidade, os apelados deverão esclarecer se a alteração do resultado da avaliação médica decorreu de decisão administrativa ou daquela prolatada por este Relator nos autos da Petição Cível n. 0719560-75.2024.8.07.0000, a fim de lastrear a análise da tese de perda do objeto da presente Apelação Cível suscitada pelo Instituto AOCP na peça ID 61748401.

Publique-se.

Brasília,18 de dezembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
18/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:11

Recebidos os autos
18/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO SILVA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:44

Recebidos os autos
05/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/11/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:20

Recebidos os autos
21/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/07/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 13:31

Recebidos os autos
19/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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