19/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:36

Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:20

Recebidos os autos
06/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte BANCO BRADESCARD S.A.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada para que pague o débito no valor de R$ 4.027,05 (quatro mil e vinte sete reais e cinco centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias, fornecer novos dados bancários ou outra chave PIX, visto que o sistema Bankjus não aceita chave PIX que não seja o CPF.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
04/10/2024 16:17

Recebidos os autos
04/10/2024 16:17

Deferido o pedido de ZIRTAEB ALVES SELAU - CPF: *06.***.*92-49 (EXEQUENTE).
04/10/2024 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
01/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:17

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A.

DECLARAR A INEXISTÊNCIA de todos os débitos relacionados ao contrato n. 4282674236407000, em nome da requerente.

B.

CONDENAR a parte requerida BANCO BRADESCARD S.A na obrigação de fazer consistente em promover a baixa das negativações em nome da autora ZIRTAEB ALVES SELAU, relacionadas ao contrato n. 4282674236407000, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de dez dias após a ciência da sentença, sem prejuízo da adoção de outra medida que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento; C.

DETERMINO o cancelamento pela requerida do cartão n. 4282674236407000, em nome da requerente ZIRTAEB ALVES SELAU; D.

CONDENAR a requerida BANCO BRADESCARD S.A a pagar à autora ZIRTAEB ALVES SELAU o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação por danos morais, com correção monetária contados a partir deste arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros contados desde a citação.

Em relação à requerida C&A MODAS S/A, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 485, inciso Vi, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55,caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe
04/09/2024 14:55

Recebidos os autos
04/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/06/2024 10:42

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ZIRTAEB ALVES SELAU em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/06/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:26

Recebidos os autos
18/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 17:20

Recebidos os autos
07/06/2024 17:20

Outras decisões
03/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710438-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ZIRTAEB ALVES SELAU REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A., BANCO IBI S.

A.

BANCO MÚLTIPLO, C&A MODAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento referente à PARTE BANCO IBI S.

A.

BANCO MÚLTIPLO, id. 198087684, retornou dos Correios com a informação de NÃO CUMPRIDO, pelo motivo de MUDOU-SE, tendo o dia 14/05/2024 como data da última diligência realizada.

De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar, indicando o endereço correto da parte BANCO IBI S.

A.

BANCO MÚLTIPLO, no prazo de 02 (dois) dias, ficando advertido de que a eventual ausência de manifestação ocasionará o prosseguimento do feito somente em relação ao(s) demais requerido(s).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 20:29:19.
29/05/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:20

Desentranhado o documento
29/05/2024 05:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 12:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:20

Recebidos os autos
06/05/2024 15:20

Outras decisões
06/05/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/05/2024 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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