04/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:25

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 16:50

Recebidos os autos
10/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:10

Recebidos os autos
04/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/12/2024 17:09

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:15

Recebidos os autos
11/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:15

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/09/2024 12:05

Recebidos os autos
20/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:24

Recebidos os autos
03/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:30

Recebidos os autos
28/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/08/2024 18:51

Recebidos os autos
09/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:51

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/07/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 02:35

Recebidos os autos
23/07/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/06/2024 10:10

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 04:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702010-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., GAMA CAPITAL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Determinada a intimação do autor a fim de que informasse o atual endereço da segunda ré Gama Capital Ltda, a possibilitar sua citação, aquele deixou transcorrer em branco o prazo para se manifestar, limitando-se a apresentar os comprovantes de pagamento como determinado na decisão de Id 195573029.

Como cediço, a ausência de citação conduz à extinção do feito por ausência de pressuposto processual de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

No presente caso, como se trata de relação de consumo com solidariedade entre os corréus (litisconsórcio passivo facultativo), cabível a extinção do feito em relação à ré não citada, devendo, contudo, prosseguir em relação ao réu remanescente citado.

Ante o exposto, quanto à ré GAMA CAPITAL LTDA, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c 51, §1º, da Lei 9.099/95.

Exclua-se do polo passivo e retifique-se a distribuição.

Sem custas e sem honorários.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal.

Prossiga-se o feito em relação ao réu BANCO BRADESCO S.A.

Designe-se nova audiência de conciliação e intimem-se as partes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/05/2024 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:23

Recebidos os autos
28/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2024 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2024 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 18:51

Recebidos os autos
03/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/04/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/04/2024 16:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:29

Recebidos os autos
22/04/2024 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:51

Recebidos os autos
26/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:51

Deferido o pedido de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA - CPF: *17.***.*78-72 (REQUERENTE).
22/02/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/02/2024 12:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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