17/07/2025 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702638-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ZEE DOG S.A.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias requerido pela impetrante para juntada de documentos, conforme manifestação do DISTRITO FEDERAL de ID n. 201898438.

Ausente juntada, os autos deverão ser remetidos ao e.

TJDFT para aguardar o julgamento do Tema 1266/STF.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 18:05

Recebidos os autos
15/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702638-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ZEE DOG S.A.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a impetrante acerca da manifestação do DISTRITO FEDERAL de ID n. 201898438, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, os autos deverão ser remetidos ao e.

TJDFT para aguardar o julgamento do Tema 1266/STF.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
02/07/2024 14:25

Recebidos os autos
02/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/06/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:54

Recebidos os autos
12/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702638-70.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ZEE DOG S.A.

Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 13:24:46.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
29/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:09

Recebidos os autos
10/06/2022 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2022 13:07

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:05

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:08

Juntada de Petição de apelação
30/03/2022 09:00

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
26/03/2022 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:19

Recebidos os autos
25/03/2022 19:19

Concedida em parte a Segurança a ZEE DOG S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-19 (IMPETRANTE).
24/03/2022 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 22:03

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:40

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 19:37

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 18:57

Recebidos os autos
10/03/2022 18:57

Concedida em parte a Medida Liminar
10/03/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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