STJ - 0002751-29.2016.8.07.0001

28/05/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 172094/2024 - EDcl

30/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172094 - EDcl no AREsp 1753026 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:00

Embargos de Declaração de SOLTEC ENGENHARIA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00172094 - EDcl no AREsp 1753026

22/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 172094/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.

19/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para DENISE DE FATIMA ABREU DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 172094/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172094/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172094/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172094/2024

07/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 172094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:40

Conheço do agravo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

13/11/2020 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS