TJDFT - 0737533-50.2018.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:10
Recebidos os autos
-
17/07/2024 15:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
-
28/06/2024 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2024 16:27
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
-
28/06/2024 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/06/2024 15:12
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
27/06/2024 04:15
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 04:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 04:06
Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:27
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737533-50.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN REU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
SENTENÇA PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. ingressou com ação em face de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
A sentença de ID 61057805 julgou improcedente o pedido inicial e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência.
A sentença foi mantida nas instâncias superiores.
A autora e a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás - AAGE firmaram o acordo de ID 197480277 referente ao pagamento dos honorários de sucumbência.
Foi juntado no ID 197480278 recibo de quitação firmado pela mencionada associação e no ID 196305172 o comprovante de transferência realizada pela autora, via Pix, da quantia de R$ 1.442.710,15, para conta bancária de titularidade daquela associação.
A representação processual dos acordantes está regular, conforme comprovam o instrumento de mandato juntado pela autora no ID 54540963 e pela AAGE no ID 197480282.
A legitimidade da AAGE para promover a representação judicial de seus associados e de promover o rateio dos honorários sucumbenciais está demonstrada pelo que consta no art. 2º e no art. 5º, alínea "g", do estatuto juntado no ID 197480283.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido, satisfazendo-se a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais, e julgo extinto o cumprimento espontâneo de sentença, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 526, § 3º, e o art. 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil.
Custas finais, se houver, pela parte autora.
Transitada em julgado, e pagas as eventuais custas remanescentes, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
29/05/2024 14:29
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/05/2024 04:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:31
Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 12:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
21/05/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:00
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 02:33
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:57
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:57
Outras decisões
-
10/05/2024 12:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
10/05/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 20:21
Recebidos os autos
-
16/06/2023 19:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
-
16/06/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 00:13
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 15:52
Recebidos os autos
-
30/06/2020 15:51
Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
30/06/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/06/2020 02:21
Publicado Certidão em 10/06/2020.
-
09/06/2020 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 02:39
Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 16:57
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 11:52
Publicado Sentença em 14/05/2020.
-
14/05/2020 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 13:23
Recebidos os autos
-
12/05/2020 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/05/2020 09:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
11/05/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 16:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/05/2020 03:11
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:11
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
16/04/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 15:47
Recebidos os autos
-
14/04/2020 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2020 13:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
02/03/2020 16:26
Recebidos os autos
-
10/02/2020 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
09/02/2020 15:31
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 28/01/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 15:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 15:34
Desentranhamento de documento (ID: 27088971 - Atos Constitutivos)
-
07/02/2020 15:33
Desentranhamento de documento (ID: 27088756 - Doc. 7 - Contrato de Compra e Venda anexo)
-
07/02/2020 15:33
Desentranhamento de documento (ID: 27088925 - Doc. 8 - Planilha)
-
07/02/2020 15:32
Desentranhamento de documento (ID: 27088429 - Doc. 3 - Edital de Licitação-email - parte 1)
-
07/02/2020 15:32
Desentranhamento de documento (ID: 27088377 - Doc. 7 - Contrato de Compra e Venda)
-
07/02/2020 15:32
Desentranhamento de documento (ID: 27088346 - Doc. 6 - Contrato de Concessão de Geração)
-
07/02/2020 15:32
Desentranhamento de documento (ID: 27088275 - Doc. 5 - 3º termo aditivo)
-
07/02/2020 15:31
Desentranhamento de documento (ID: 27088155 - Doc. 3 - Edital de Licitação-email - parte 2)
-
07/02/2020 15:31
Desentranhamento de documento (ID: 27088646 - Doc. 4.1 - APM MANSO nova proposta de parceria)
-
07/02/2020 15:30
Desentranhamento de documento (ID: 27087935 - Doc. 1 - Procuração)
-
07/02/2020 15:30
Desentranhamento de documento (ID: 27089231 - Doc. 2 - Contrato de Consórcio)
-
07/02/2020 15:29
Desentranhamento de documento (ID: 27088022 - Doc. 4.2 - APM MANSO proposta de parceria)
-
04/02/2020 20:25
Recebidos os autos
-
04/02/2020 20:25
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/02/2020 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
27/01/2020 18:02
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 11:27
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/01/2020 17:15
Publicado Decisão em 21/01/2020.
-
20/12/2019 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 12:20
Recebidos os autos
-
19/12/2019 12:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/11/2019 13:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
-
04/11/2019 15:17
Recebidos os autos
-
04/11/2019 15:17
Decisão interlocutória - recebido
-
25/10/2019 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
24/10/2019 00:48
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 22/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 12:14
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2019 04:05
Publicado Certidão em 15/10/2019.
-
14/10/2019 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2019 17:20
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 17:20
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 11:28
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 16:29
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 03/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 16:29
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 03/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 13:27
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 02:39
Publicado Decisão em 12/09/2019.
-
11/09/2019 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2019 03:31
Publicado Decisão em 10/09/2019.
-
09/09/2019 13:04
Expedição de Ofício.
-
09/09/2019 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2019 17:27
Recebidos os autos
-
04/09/2019 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2019 17:54
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
27/08/2019 08:48
Recebidos os autos
-
27/08/2019 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2019 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
23/08/2019 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 10:04
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 21:28
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 19/08/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 02:34
Publicado Certidão em 12/08/2019.
-
09/08/2019 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 14:04
Juntada de Certidão
-
02/08/2019 15:22
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 01/08/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 15:57
Juntada de Petição de réplica
-
12/07/2019 14:34
Publicado Certidão em 11/07/2019.
-
10/07/2019 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 17:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 17:34
Juntada de Certidão
-
07/07/2019 04:15
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA] em 05/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2019 14:21
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
-
13/06/2019 14:20
Audiência Conciliação realizada - 12/06/2019 09:00
-
12/06/2019 14:46
Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
11/06/2019 14:58
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 20:11
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 13/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 02:52
Publicado Certidão em 06/05/2019.
-
04/05/2019 10:49
Decorrido prazo de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN em 03/05/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2019 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2019 06:02
Publicado Decisão em 02/05/2019.
-
01/05/2019 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 17:09
Juntada de Certidão
-
30/04/2019 17:08
Audiência conciliação designada - 12/06/2019 09:00
-
24/04/2019 17:45
Recebidos os autos
-
24/04/2019 17:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/04/2019 15:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
17/04/2019 17:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/03/2019 08:07
Publicado Decisão em 27/03/2019.
-
27/03/2019 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2019 08:57
Recebidos os autos
-
20/03/2019 08:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/03/2019 08:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/03/2019 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
12/03/2019 13:40
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2019 05:52
Publicado Despacho em 14/02/2019.
-
14/02/2019 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2019 18:04
Recebidos os autos
-
11/02/2019 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 13:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
08/02/2019 12:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/01/2019 17:08
Publicado Decisão em 21/01/2019.
-
22/12/2018 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2018 19:02
Recebidos os autos
-
19/12/2018 19:02
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
19/12/2018 14:05
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
19/12/2018 14:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2018 13:40
Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
19/12/2018 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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