30/11/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/11/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
21/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 17:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ARCOM S/A em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de Embargos à Execução ajuizada por FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em desfavor de ARCOM S/A partes qualificadas nos autos.

Na inicial, a parte embargante formulou proposta de acordo, que foi aceita pela embargada, conforme teor da petição retro. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, no caso, entendo que ocorreu a perda superveniente do interesse da parte autora no prosseguimento da presente demanda (perda do objeto), considerando o teor da manifestação juntada aos autos.

Isto posto, determino a extinção do presente feito com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Ressalto que as partes devem postular a homologação do acordo e a suspensão do feito executivo até o cumprimento do ajuste, nos autos da ação de execução.

Custas finais, se houver, pela parte embargada.

Sem honorários.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama, 1 de outubro de 2024 09:34:34.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 09:28

Recebidos os autos
02/10/2024 09:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda ID 204798496.

Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC.

Promova a Secretaria do Juízo a associação dos autos ao processo executivo pertinente.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC.
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos
19/08/2024 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCA & LIMA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

Assim, emende-se a peça de ingresso para cumprir integralmente a determinação ID 201679095.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
23/07/2024 11:06

Recebidos os autos
23/07/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/07/2024 22:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 22:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Com efeito, nos termos do disposto no § 1º do Art. 914 do CPC: "os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Nesse contexto, faculto à parte embargante emendar a inicial para instruir o feito com a cópia das peças processuais relevantes da ação de execução.

Sem prejuízo, emende-se a petição inicial para esclarecer o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos presentes Embargos à Execução, tendo em vista que o embargante não logrou êxito em comprovar os requisitos previstos no parágrafo primeiro do Art. 919 do CPC.

Por fim, emende-se a inicial, sob a forma de nova petição inicial, para atribuir valor à causa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GAMA/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
24/06/2024 19:52

Recebidos os autos
24/06/2024 19:52

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/06/2024 15:30

Apensado ao processo #Oculto#
24/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
17/06/2024 11:36

Recebidos os autos
17/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 02:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/06/2024 17:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
11/06/2024 23:49

Distribuído por sorteio
11/06/2024 23:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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