11/07/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730482-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEJACIR DE SOUZA MOURA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO O feito foi extinto por incompetência territorial, sentença essa já transitada em julgado.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 15:42

Recebidos os autos
18/06/2024 15:42

Determinado o arquivamento
18/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:56

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DEJACIR DE SOUZA MOURA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:25

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
25/04/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 21:49

Recebidos os autos
24/04/2024 21:49

Extinto o processo por incompetência territorial
24/04/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DEJACIR DE SOUZA MOURA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:19

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:38

Recebidos os autos
12/04/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2024 20:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 20:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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