12/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2025 07:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/05/2025 21:43

Juntada de Petição de agravo
14/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:32

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 09:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 08:18

Recebidos os autos
09/04/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS EIRELI - EPP em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos
24/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/12/2024 16:22

Conhecido o recurso de OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSA - CPF: *78.***.*99-53 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:14

Recebidos os autos
18/10/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/10/2024 14:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 15:59

Conhecido o recurso de OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSA - CPF: *78.***.*99-53 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:37

Recebidos os autos
19/07/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/07/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:01

Expedição de Ofício.
20/06/2024 22:51

Recebidos os autos
20/06/2024 22:51

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/06/2024 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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