TJDFT - 0043034-31.2015.8.07.0001

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO

CPF *32.***.*77-50

Advogados

GELSON VILMAR DICKEL

OAB: 42310/DF

CPF *41.***.*96-49

LUCIANE COELHO CARVALHO

OAB: 18192/GO

CPF *92.***.*66-91

Polo Passivo

Partes

ISMAEL DINIZ FERNANDES

CPF *16.***.*82-04

ROLLAND HANDEL SILVA

CPF *22.***.*13-34

Advogados

BRENO GRUBE PEREIRA

OAB: 31434/DF

CPF *02.***.*33-04

THIAGO IZAIAS FERREIRA PONTES

OAB: 48500/DF

CPF *20.***.*18-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2024 04:22

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:22

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 03:18

    Publicado Decisão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 21/06/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 21/06/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0043034-31.2015.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Posse (10444) Requerente: RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO Requerido: ISMAEL DINIZ FERNANDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 18:27:20.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 19/06/2024 18:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/06/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 12:41

    Determinado o arquivamento

  • 18/06/2024 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/06/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/06/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 03:03

    Publicado Certidão em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 16:47

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 26/03/2021 17:43

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 26/03/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 18:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/12/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 03:29

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2020 16:00

    Desapensado do processo 0000017-08.2016.8.07.0001

  • 18/11/2020 09:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/11/2020 02:34

    Publicado Certidão em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 09/11/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 14:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/10/2020 21:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/10/2020 02:35

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 02:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 02:35

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 12:10

    Publicado Certidão em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 12:10

    Publicado Certidão em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 20:22

    Juntada de gravação de audiência

  • 24/09/2020 02:33

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 02:33

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 02:33

    Publicado Decisão em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 18:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/09/2020 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 20:57

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 20:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/09/2020 07:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 16/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 02:38

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2020 02:38

    Publicado Despacho em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 20:48

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/09/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 14:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2020 02:33

    Publicado Decisão em 24/08/2020.

  • 24/08/2020 02:33

    Publicado Decisão em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 21:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/08/2020 21:51

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 20:57

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/08/2020 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/08/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 14:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/07/2020 02:27

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 02:27

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 24/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 17:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2020 02:48

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 09:48

    Publicado Certidão em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2020 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2020 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 10:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/07/2020 11:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/06/2020 14:01

    Publicado Sentença em 30/06/2020.

  • 30/06/2020 14:01

    Publicado Sentença em 30/06/2020.

  • 30/06/2020 14:01

    Publicado Sentença em 30/06/2020.

  • 29/06/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 16:54

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2020 18:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/06/2020 18:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 18:30

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 18:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/03/2020 07:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/03/2020 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 03:28

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 06:25

    Publicado Despacho em 03/03/2020.

  • 03/03/2020 06:25

    Publicado Despacho em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 15:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/01/2020 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2019 21:52

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 21:51

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 12/12/2019 23:59:59.

  • 15/12/2019 21:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:19

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 04/12/2019 03:01

    Publicado Decisão em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 14:23

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 14:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/11/2019 16:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 21/11/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 14:37

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/11/2019 10:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/11/2019 10:35

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 18:12

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 13:07

    Publicado Certidão em 04/11/2019.

  • 04/11/2019 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 17:56

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 25/10/2019 18:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOURA DO NASCIMENTO em 24/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 18:23

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 24/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 18:22

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 19:16

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 21/10/2019 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 21:56

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 18:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/10/2019 14:29

    Juntada de Petição de Cota;

  • 03/10/2019 02:49

    Publicado Decisão em 03/10/2019.

  • 02/10/2019 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 15:35

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 15:35

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 30/09/2019 02:45

    Publicado Certidão em 30/09/2019.

  • 27/09/2019 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/09/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 16:14

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 24/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2019 06:44

    Publicado Decisão em 03/09/2019.

  • 02/09/2019 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 15:46

    Recebidos os autos

  • 29/08/2019 15:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 22/08/2019 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/08/2019 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2019 22:07

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 14/08/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 22:06

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 04:00

    Publicado Decisão em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/08/2019 23:41

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 08/08/2019 21:54

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 08/08/2019 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 13:56

    Recebidos os autos

  • 08/08/2019 13:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/08/2019 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/08/2019 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 15:08

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 17:50

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 09/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/07/2019 15:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/06/2019 02:40

    Publicado Certidão em 24/06/2019.

  • 21/06/2019 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 15:14

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/05/2019 15:47

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 13:22

    Decorrido prazo de ISMAEL DINIZ FERNANDES em 09/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 13:22

    Decorrido prazo de ROLLAND HANDEL SILVA em 09/05/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 14:48

    Apensado ao processo 0043033-46.2015.8.07.0001

  • 29/04/2019 14:47

    Apensado ao processo 0043035-16.2015.8.07.0001

  • 26/04/2019 15:27

    Apensado ao processo 0000017-08.2016.8.07.0001

  • 26/04/2019 14:55

    Apensado ao processo 0003345-56.2015.8.07.0008

  • 26/04/2019 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 16:44

    Apensado ao processo 0005668-84.2017.8.07.0001

  • 12/04/2019 08:10

    Publicado Despacho em 12/04/2019.

  • 12/04/2019 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2019 18:49

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/04/2019 14:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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