29/08/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 17:06

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:24

Recebidos os autos
31/07/2025 16:24

Extinto o processo por devedor não encontrado
31/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:49

Recebidos os autos
16/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2025 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:00

Recebidos os autos
24/04/2025 11:00

Indeferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
24/04/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:20

Recebidos os autos
02/04/2025 12:20

Indeferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
01/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:25

Recebidos os autos
20/03/2025 14:25

Indeferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
20/03/2025 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:03

Recebidos os autos
12/03/2025 13:03

Outras decisões
12/03/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 13:28

Juntada de comunicação
06/03/2025 14:58

Juntada de comunicação
20/02/2025 07:54

Recebidos os autos
20/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:58

Juntada de comunicação
13/02/2025 18:08

Juntada de comunicação
13/02/2025 16:12

Juntada de comunicação
13/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
04/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Considerando as tentativas infrutíferas de citação da parte Executada, mesmo após a realização de pesquisas de endereços por este Juízo, a parte Exequente requer, ao ID nº 223038245, a expedição de ofícios a VIVO, CLARO, NEOENERGIA e CAESB a fim de obter o endereço da parte executada.

Decido.

Defiro o pedido.

Expeça-se ofício às empresas VIVO, CLARO, NEOENERGIA e CAESB solicitando o endereço da Executada MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA (CNPJ: 44.***.***/0001-01) cadastrado em seus sistemas.

Prazo: 10 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/01/2025 18:40

Recebidos os autos
30/01/2025 18:40

Deferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
30/01/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:21

Recebidos os autos
22/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Os autos aguardam a citação do executado, nos termos da decisão de ID nº 198489492.

Ao ID nº 203794251 foram deferidas pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, SINESP (que inclui INFOJUD, RAIS, RENAVAN e RENACH) e SNIPER.

Pesquisas realizadas: Infoseg ao ID nº 203927937, Sniper ao ID nº 204106377, Serasajud ao ID nº 208143931 e Sisbajud ao ID nº 208143933.

Ademais, foi deferida a expedição de ofício às empresas de telefonia móvel e Mercado Livre, solicitando o endereço da Executada.

Expedidos mandados de citação, as diligências restaram infrutíferas.

Ao ID nº 220479044, a parte exequente informou que aguarda a realização da pesquisa de endereço RENAJUD, conforme pedido em fls. 25 (ID nº 205957932).

Alega, ainda, que só foram juntadas pesquisas INFOSEG, SNIPER, SISBAJUD e SERASAJUD, e os endereços encontrados já foram diligenciados.

Pois bem.

Esclareço à parte Exequente que, dentre as consultas deferidas por este Juízo, a consulta SINESP inclui INFOJUD, RAIS, RENAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores) e RENACH, motivo pelo qual não foi realizada a consulta Renajud.

De outra parte, é dever da Exequente diligenciar a fim de obter o que for necessário para o deslinde da causa.

Dito isso, fica a parte Exequente intimada a indicar novo endereço para citação do Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 15:48

Recebidos os autos
19/12/2024 15:48

Indeferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
17/12/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:39

Recebidos os autos
29/11/2024 16:39

Indeferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
28/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:51

Juntada de comunicação
07/11/2024 13:49

Juntada de comunicação
30/10/2024 13:53

Juntada de comunicação
30/10/2024 08:01

Recebidos os autos
30/10/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:17

Juntada de comunicação
15/10/2024 13:35

Juntada de comunicação
15/10/2024 13:32

Juntada de comunicação
15/10/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 13:32

Desentranhado o documento
15/10/2024 13:01

Juntada de comunicação
15/10/2024 12:59

Juntada de comunicação
15/10/2024 12:59

Juntada de comunicação
15/10/2024 12:58

Juntada de comunicação
15/10/2024 12:40

Juntada de comunicação
15/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 12:37

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Considerando as tentativas infrutíferas de citação da parte Executada, mesmo após a realização de pesquisas de endereços por este Juízo nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, SINESP (que inclui INFOJUD, RAIS, RENAVAN e RENACH), SNIPER, a parte Exequente requer, ao ID nº 212629793, a expedição de ofícios a OI, TIM, VIVO, CLARO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL e MERCADO LIVRE.

Decido.

De início, indefiro a pesquisa de endereço na Receita Federal, porquanto já realizada consulta Infoseg (ID nº 203927937).

Noutro norte, expeça-se ofício às empresas de telefonia móvel e Mercado Livre, solicitando o endereço da Executada MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA (CNPJ: 44.***.***/0001-01) cadastrado nos sistemas cadastrais das mesmas.

Outrossim, desde que o princípio da cooperação incumbe a todos os participantes do processo (art. 6º do CPC), caberá à Exequente imprimir os ofícios, no prazo de 5 dias, e entregar nas respectivas companhias, juntando aos autos a cópia com protocolo em mais 10 (dez) dias, pena de ser considerado desistente da diligência.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/10/2024 10:52

Recebidos os autos
02/10/2024 10:52

Deferido em parte o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
01/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 14:47:08.
16/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/08/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 16:32

Recebidos os autos
06/08/2024 16:32

Outras decisões
06/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Determino a pesquisa de endereços da parte Executada nos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, SINESP (que inclui INFOJUD, RAIS, RENAVAN e RENACH), SNIPER e SIEL.

Anexa a pesquisa, intime-se a Parte Exequente a indicar o endereço onde deverá ser feita a diligência de citação.

Acaso haja mais de um endereço, a parte deverá diligenciar para indicar um endereço, haja vista que repugna à economia processual a realização de atos processuais inúteis como a remessa de um sem número de mandados de citação.

Alerto à parte Exequente que deverão ser indicados apenas endereços no Distrito Federal, que ainda não foram diligenciados.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Indicado o endereço, proceda-se com a expedição do mandado de citação, nos termos da decisão de ID nº 198489492.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:23:33.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/07/2024 14:05

Recebidos os autos
15/07/2024 14:05

Deferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
11/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0745035-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP EXECUTADO: MPP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PISCINAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 10:19:10.
26/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/06/2024 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:25

Recebidos os autos
29/05/2024 13:25

Deferido o pedido de TEMPER-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
28/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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