TJDFT - 0743841-81.2023.8.07.0016

26/03/2025 19:07

Baixa Definitiva

26/03/2025 19:07

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025 19:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/02/2025 16:36

Juntada de Certidão

31/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/01/2025 17:02

Juntada de Certidão

29/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

10/01/2025 15:13

Recebidos os autos

10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2025 15:13

Recebidos os autos

10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/01/2025 12:19

Recebidos os autos

10/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 12:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/11/2024 12:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/10/2024 09:23

Juntada de Petição de agravo

30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 07:59

Recebidos os autos

09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2024 07:59

Recebidos os autos

09/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/10/2024 07:59

Recurso Especial não admitido

08/10/2024 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/10/2024 14:06

Recebidos os autos

08/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 20:04

Juntada de Certidão

25/09/2024 20:04

Juntada de Certidão

25/09/2024 20:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/09/2024 14:39

Recebidos os autos

25/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/09/2024.

04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 18:05

Conhecido o recurso de MARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido

30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 12/08/2024 23:59.

30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 20:53

Recebidos os autos

12/07/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.

11/07/2024 16:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024 02:37

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 18:11

Conhecido o recurso de MARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

19/06/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2024 21:27

Deliberado em Sessão - Retirado

17/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 16/05/2024 23:59.

10/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.

02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024 18:22

Recebidos os autos

13/03/2024 13:59

Recebidos os autos

13/03/2024 13:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

08/01/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/01/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/12/2023 00:50

Recebidos os autos

20/12/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/12/2023 00:50

Distribuído por sorteio