10/09/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 20:32

Recebidos os autos
08/09/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752755-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, às partes quanto a solicitação da Contadoria (ID 244339340), no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
12/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:57

Recebidos os autos
12/08/2025 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 13:19

Recebidos os autos
28/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:06

Recebidos os autos
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 22:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:37

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:50

Recebidos os autos
24/02/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 13:10

Recebidos os autos
31/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:47

Recebidos os autos
28/11/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/10/2024 21:35

Recebidos os autos
22/10/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
23/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:24

Recebidos os autos
19/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 21:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:51

Recebidos os autos
21/06/2024 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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