11/07/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
25/06/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/06/2024 18:32

Recebidos os autos
25/06/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/05/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 21:25

Recebidos os autos
29/02/2024 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/02/2024 20:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/02/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:35

Recebidos os autos
07/02/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 14:10

Desentranhado o documento
11/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:06

Recebidos os autos
18/12/2023 19:06

Outras decisões
04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LOPES DE AZEVEDO FILHO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:01

Recebidos os autos
21/11/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:00

Recebidos os autos
07/11/2023 14:00

Declarada incompetência
06/11/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 13:41

Recebidos os autos
26/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/10/2023 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 16:49

Recebidos os autos
24/10/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/10/2023 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 17:03

Recebidos os autos
17/10/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:36

Recebidos os autos
16/10/2023 14:36

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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