18/09/2024 23:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739197-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEONARDO GRAIN DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:34:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:46

Recebidos os autos
12/09/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:06

Recebidos os autos
23/08/2024 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 18:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:35

Recebidos os autos
27/06/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de LEONARDO GRAIN DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 22:03

Expedição de Mandado.
11/12/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/11/2023 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 19:37

Expedição de Mandado.
24/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 19:31

Recebidos os autos
23/11/2023 19:31

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/11/2023 16:03

Recebidos os autos
06/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/11/2023 18:52

Recebidos os autos
10/10/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 11:45

Decorrido prazo de LEONARDO GRAIN DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 19:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:29

Recebidos os autos
31/07/2023 16:29

Outras decisões
19/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/07/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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