23/08/2023 18:40

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 07:41

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746236-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE DA SILVA FIGUEIREDO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, frente aos valores pagos, em relação a cada um dos credores.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/08/2023 18:57

Transitado em Julgado em 07/08/2023
07/08/2023 18:55

Recebidos os autos
07/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746236-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE DA SILVA FIGUEIREDO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 18:42

Desentranhado o documento
26/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:32

Recebidos os autos
11/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
23/03/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:28

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
15/02/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 19:38

Recebidos os autos
14/02/2023 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 22:42

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA FIGUEIREDO DE MORAIS em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 13:12

Recebidos os autos
06/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:12

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
24/11/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA FIGUEIREDO DE MORAIS em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:58

Recebidos os autos
10/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA FIGUEIREDO DE MORAIS em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
22/10/2022 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 01:41

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:42

Recebidos os autos
14/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:42

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:11

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:41

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:31

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:22

Recebidos os autos
30/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:22

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733208-90.2022.8.07.0001

Patricia Sales Lima Soares

Dommus Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Bruno Jordano Barros Marinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0703033-34.2023.8.07.0016

Viviane Xavier de Araujo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Caroline Lima Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0706043-20.2022.8.07.0017

Cintia Andressa Alves Damaceno Lima

Tatiana da Costa Arruda

Advogado: Arlete Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0704655-39.2023.8.07.0020

David Zoroastro Evangelista

Regisvenia Elker da Costa 82300909120

Advogado: Paloma Alisan Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0701914-35.2023.8.07.0017

Alana Celine Monteiro Lino

Brasil Protect Entidade de Autogestao

Advogado: Rubens Antonio Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 18:27

Exibir Processo