TJDFT - 0714243-75.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 11:38
Baixa Definitiva
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12/11/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 11:37
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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12/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 11/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:16
Decorrido prazo de VESPAZIANO CALDAS CARDOSO em 28/10/2024 23:59.
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16/10/2024 13:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 09:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/10/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 14:58
Recebidos os autos
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04/10/2024 17:12
Conhecido o recurso de VESPAZIANO CALDAS CARDOSO - CPF: *37.***.*73-73 (APELANTE) e provido
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04/10/2024 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/10/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/09/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/09/2024 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 27/09 a 04/10/2024 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de setembro de 2024, terá início a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, na qual este processo está pautado.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual.
Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023.
O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/09/2024).
As solicitações de retirada de pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/09/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021.
Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 9ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
Brasília/DF, 20 de setembro de 2024.
Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria -
20/09/2024 17:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 15:24
Juntada de intimação de pauta
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20/09/2024 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/09/2024 15:25
Juntada de Petição de memoriais
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03/09/2024 14:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/09/2024 16:16
Expedição de Intimação de Pauta.
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02/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/08/2024 18:12
Recebidos os autos
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20/08/2024 14:51
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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14/08/2024 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
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14/08/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/08/2024 00:30
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/07/2024 13:20
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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26/07/2024 13:12
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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22/07/2024 17:19
Recebidos os autos
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22/07/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/07/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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