11/04/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:30

Decorrido prazo de OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES GOMES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:29

Recebidos os autos
16/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES GOMES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719192-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES, JUSCELINO ALVES GOMES REVEL: OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
26/01/2024 13:03

Recebidos os autos
26/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 06:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a primeira requerida a ressarcir R$ 7.182,50 (sete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelos autores e acrescida de juros a partir da citação.
18/01/2024 13:46

Recebidos os autos
18/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:10

Recebidos os autos
29/11/2023 13:10

Outras decisões
28/11/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES GOMES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:58

Recebidos os autos
20/11/2023 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:46

Decretada a revelia
28/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/09/2023 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:45

Publicado Intimação em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:33

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 18:37

Juntada de intimação
14/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719192-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES, JUSCELINO ALVES GOMES REQUERIDO: OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a audiência de conciliação para tentativa de acordo com a primeira e segunda requeridas.

Não havendo acordo, ou havendo acordo envolvendo apenas a(s) parte(s) presente(s), com interesse do autor no prosseguimento do feito em relação ao réu não citado, designe-se nova audiência.

Cite-se e intime-se a primeira requerida, na pessoa de seu sócio, por oficial de justiça.

Infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para a realização de pesquisas de endereço.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2023, às 17:01:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/08/2023 17:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:23

Juntada de intimação
09/08/2023 20:12

Recebidos os autos
09/08/2023 20:12

Indeferido o pedido de JUSCELINO ALVES GOMES - CPF: *23.***.*42-20 (REQUERENTE) e VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES - CPF: *08.***.*47-95 (REQUERENTE)
09/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0719192-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES, JUSCELINO ALVES GOMES REQUERIDO: OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI, não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n°167496557 .

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:23:05.
03/08/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0719192-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES, JUSCELINO ALVES GOMES REQUERIDO: OLIVEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 10/08/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/p7QuPr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 20:31:56.
27/07/2023 12:13

Juntada de intimação
26/07/2023 20:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 20:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 20:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 13:35

Recebidos os autos
19/07/2023 13:35

Deferido o pedido de JUSCELINO ALVES GOMES - CPF: *23.***.*42-20 (REQUERENTE) e VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES - CPF: *08.***.*47-95 (REQUERENTE).
13/07/2023 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/07/2023 20:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:18

Recebidos os autos
03/07/2023 18:18

Deferido o pedido de JUSCELINO ALVES GOMES - CPF: *23.***.*42-20 (REQUERENTE) e VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES - CPF: *08.***.*47-95 (REQUERENTE).
03/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:40

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/06/2023 10:14

Juntada de intimação
09/06/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 12:01

Recebidos os autos
09/06/2023 12:01

Deferido o pedido de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES - CPF: *08.***.*47-95 (REQUERENTE).
07/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/06/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2023 01:33

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES GOMES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:33

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 17:29

Desentranhado o documento
16/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES GOMES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:10

Decorrido prazo de VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2023 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:49

Recebidos os autos
12/04/2023 07:49

Deferido o pedido de JUSCELINO ALVES GOMES - CPF: *23.***.*42-20 (REQUERENTE) e VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES - CPF: *08.***.*47-95 (REQUERENTE).
11/04/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2023 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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