23/08/2021 15:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2021 02:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 23/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:15

Expedição de Ofício.
15/04/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 07:34

Transitado em Julgado em 16/03/2021
16/03/2021 07:32

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Sentença em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002147-49.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSIAS FROES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/02/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:49

Recebidos os autos
17/02/2021 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.
16/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002147-49.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSIAS FROES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. A parte executada veio aos autos, noticiou a adesão ao REFIS/2020, o consequente parcelamento administrativo do débito e requereu a liberação do imóvel penhorado na presente ação. Vieram conclusos.

Decido.

Em consulta ao sistema SITAF, verifico que o débito fiscal, consoante alegado pelo devedor, foi parcelado administrativamente (código 39), razão pela qual determino a suspensão do curso do processo pelo período de 1 (um) ano. Por sua vez, o bem penhorado nos autos permanecerá nessa condição até que se opere a quitação completa do débito exequendo, razão pela qual o pedido de desconstituição de penhora, formulado pelo executado, deve ser igualmente indeferido. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/01/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:16

Recebidos os autos
13/01/2021 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2021 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/01/2021 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/01/2021 18:00

Desentranhamento de documento #Oculto#
03/01/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual
03/01/2021 17:56

Juntada de Certidão
17/12/2020 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:46

Recebidos os autos
17/12/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 20:02

Recebidos os autos
17/11/2020 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2020 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:56

Juntada de Certidão
22/09/2020 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2020 14:32

Recebidos os autos
17/06/2020 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2020 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 10:39

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:08

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 12:48

Juntada de Certidão
19/12/2019 18:10

Expedição de Alvará.
11/12/2019 15:39

Recebidos os autos
11/12/2019 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2019 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/11/2019 23:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 09:57

Publicado Despacho em 20/11/2019.
19/11/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 18:12

Recebidos os autos
14/11/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/11/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 03:42

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
19/08/2019 15:46

Recebidos os autos
19/08/2019 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/08/2019 15:08

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:08

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:47

Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 27/05/2019 23:59:59.
19/03/2019 02:41

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 17:26

Juntada de Certidão
17/12/2018 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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