10/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:41

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAPAN AIRLINES INTERNATIONAL CO., LTD. em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 6.900,34 (seis mil e novecentos reais e trinta e quatro centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de Felipe Araújo Menezes - CPF: *11.***.*64-07, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido em petição de ID 205096435.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
21/08/2024 16:33

Recebidos os autos
21/08/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 12:31

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Felipe Araújo Menezes em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Felipe Araújo Menezes em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$6.353,26 a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
02/07/2024 16:15

Recebidos os autos
02/07/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:38

Recebidos os autos
05/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731564-96.2024.8.07.0016

Fernando Rios Costa

Distrito Federal

Advogado: Lisiane Moura Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0700531-07.2018.8.07.0014

Cirelle Monaco de Souza

Thais Lustosa de Oliveira 00264807197

Advogado: Thais Lustosa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2018 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0722733-10.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Linknet Tecnologia e Telecomunicacoes Lt...

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0722205-70.2024.8.07.0001

Maria Aparecida de Fatima Lemos Leite

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0710066-81.2023.8.07.0014

Condominio da Chacara 57 da Colonia Agri...

Edson Gomes de Queiroz

Advogado: Humberto Cesar Itacaramby

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 00:28

Exibir Processo