TJDFT - 0713304-03.2021.8.07.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*35-04

Advogados

ELOISA AURELIA COELHO

OAB: 15178/DF

CPF *70.***.*23-49

Polo Passivo

Partes

EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*35-04

LAILMA DA SILVA MAIA

CPF *18.***.*14-53

Advogados

ELOISA AURELIA COELHO

OAB: 15178/DF

CPF *70.***.*23-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 06:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 06:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 02:29

    Publicado Certidão em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713304-03.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte RÉ intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

    Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

  • 16/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 12:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 21/08/2024 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/08/2024 17:21

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 22/07/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

  • 10/07/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 15:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2024 22:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 17/04/2024 19:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 16:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/04/2024 22:21

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/11/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:58

    Outras decisões

  • 07/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 07/11/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/11/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 02:21

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 25/10/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 20:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/10/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:03

    Outras decisões

  • 24/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/10/2023 11:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 22/10/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 02:32

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/10/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/09/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:25

    Outras decisões

  • 24/08/2023 08:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 22/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 01:41

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 03/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 27/07/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:31

    Outras decisões

  • 11/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 10/07/2023 18:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/06/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 16/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 31/05/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 19:39

    Outras decisões

  • 09/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 09/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 00:18

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:41

    Publicado Decisão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 19:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:40

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/04/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 17:12

    Deferido o pedido de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*35-04 (AUTOR).

  • 23/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 17/02/2023 20:30

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/02/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 03:24

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/11/2022 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 14/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Certidão em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Certidão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 25/08/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 09/08/2022 20:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2022 20:31

    Transitado em Julgado em 15/07/2022

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:20

    Publicado Sentença em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 13/06/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 19:58

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 19:58

    Extinto o processo por desistência

  • 10/06/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 08/06/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 00:12

    Publicado Decisão em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 14:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/05/2022 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 30/05/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:11

    Publicado Certidão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 20:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/04/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:48

    Decorrido prazo de LAILMA DA SILVA MAIA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 23:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 19:50

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 19:52

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 12/03/2022 20:03

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 12/03/2022 20:03

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 25/02/2022 12:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 12:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 12:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 12:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/02/2022 12:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 22:57

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 24/08/2021 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/08/2021 02:29

    Publicado Decisão em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 09/08/2021 20:53

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 20:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2021 20:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2021 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

  • 28/07/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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