TJDFT - 0746656-96.2023.8.07.0001

11/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2025 16:35

Juntada de certidão

11/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/06/2025 16:13

Juntada de certidão

10/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 09/06/2025 23:59.

03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 15:36

Recebidos os autos

30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 15:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/05/2025 15:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/05/2025 14:09

Juntada de Petição de agravo

21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 14:08

Recebidos os autos

16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025 14:08

Recebidos os autos

16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/05/2025 14:08

Recurso Especial não admitido

15/05/2025 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2025 14:48

Recebidos os autos

15/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 12:43

Juntada de certidão

13/05/2025 12:42

Juntada de certidão

13/05/2025 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/05/2025 12:06

Recebidos os autos

13/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2025.

24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 18:37

Conhecido o recurso de SERGIO CURVELO DORIA - CPF: *03.***.*28-72 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2025 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/03/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 18:33

Recebidos os autos

28/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

27/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025 11:26

Recebidos os autos

29/01/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 13:13

Juntada de certidão

22/01/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 11:21

Juntada de certidão

17/12/2024 20:36

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/12/2024.

07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 14:12

Juntada de certidão

04/12/2024 17:50

Recebidos os autos

04/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

04/12/2024 17:12

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/11/2024 08:46

Recebidos os autos

28/11/2024 08:46

Processo Reativado

30/07/2024 11:50

Baixa Definitiva

30/07/2024 11:49

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 29/07/2024 23:59.

12/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.

11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 17:55

Conhecido o recurso de SERGIO CURVELO DORIA - CPF: *03.***.*28-72 (RECORRENTE) e provido em parte

04/07/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 24/06/2024 23:59.

21/06/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 16:23

Juntada de certidão

13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado

11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 16:50

Recebidos os autos

10/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

07/06/2024 22:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 22:37

Recebidos os autos

18/03/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

18/03/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 13:49

Juntada de certidão

14/03/2024 10:49

Recebidos os autos

14/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

13/03/2024 13:24

Recebidos os autos

13/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio