05/10/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 20:10

Recebidos os autos
03/10/2023 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 14:16

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0703815-74.2019.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSE BATISTA DUARTES EMBARGADO: ACACIO DE OLIVEIRA, BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS, CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA, EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MARIA VICENTINA DUTRA, EDILENE BASTOS MATOS, JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO, INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DOMINGOS SAVIO DE AGUIAR OLIVEIRA, ALVARO JOSE DE AGUIAR OLIVEIRA, ANA LUIZA AGUIAR OLIVEIRA RODRIGUES, ANA CRISTINA AGUIAR OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Terceiros opostos por JOSÉ BATISTA DUARTES em face de ACÁCIO DE OLIVEIRA ; BENJAMIM ASSIS DAS GRAÇAS OLIVEIRA; CECÍLIA MACHADO DE OLIVEIRA; CECÍLIO BEIJAMIM DE OLIVEIRA; EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA; MARIA VICENTINA DUTRA; NICÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA; EDILENE BASTOS MATOS; JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO; INÁCIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA.

De acordo com a certidão de ID nº 133861372 - Pág. 1 , foi dada oportunidade à parte autora para se manifestar no feito.

Porém, permaneceu inerte, sem promover o respectivo andamento no prazo de 30 dias.

Então, foi determinada sua intimação pessoal na forma do art. 485, § 1º do CPC.

Contudo, após diligências realizadas por esta Serventia, não foi localizada a parte requerente para que desse prosseguimento ao feito, conforme a certidão de ID nº 168294673 - Pág. 1 . É o relatório.

DECIDO.

Conforme consta das Certidões acostadas aos autos, o demandante não foi localizado para dar prosseguimento ao feito.

Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil "O juiz não resolverá o mérito: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias".

Aludida norma é complementada pelo § 1º do mesmo dispositivo: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias".

Desse modo, verifico que as diligências realizadas com o intuito de intimar o autor em conformidade com a disposição legal não lograram êxito, permanecendo a inércia quanto à movimentação do feito.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a parte ser beneficiária da justiça gratuita ID nº 32064746 - Pág. 1 Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, que ficam com a exigibilidade suspensa §3º do art.98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília,5 de setembro de 2023 14:27:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/09/2023 16:17

Recebidos os autos
05/09/2023 16:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703815-74.2019.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: JOSE BATISTA DUARTES Requerido: ACACIO DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 168294673.

Ante o certificado digam os requeridos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 15:53:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/08/2023 17:25

Recebidos os autos
10/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:29

Recebidos os autos
09/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703815-74.2019.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOSE BATISTA DUARTES Requerido: ACACIO DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara (ID 123101941), ante o resultado da expedição de A.R de ID 165933039, fica a parte ré intimada a se manifestar nos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/07/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 15:22

Expedição de Mandado.
30/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 12/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 15/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 23:08

Recebidos os autos
29/04/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2022 15:51

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 08:42

Expedição de Certidão.
06/04/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:21

Recebidos os autos
04/03/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:40

Recebidos os autos
03/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de KEZIA MACHADO GUSMAO em 22/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2022 12:17

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 13:49

Recebidos os autos
08/02/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2022 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:54

Recebidos os autos
07/02/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 18:42

Recebidos os autos
01/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2022 14:41

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
07/01/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 21:05

Expedição de Mandado.
06/12/2021 17:14

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 03/12/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:56

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:13

Recebidos os autos
13/10/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/10/2021 10:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 11:11

Expedição de Certidão.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 27/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 18:52

Recebidos os autos
06/08/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2021 23:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 21:10

Recebidos os autos
16/06/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2021 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 10/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 15:50

Recebidos os autos
28/05/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 12:22

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:20

Recebidos os autos
05/03/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
21/12/2020 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:05

Publicado Despacho em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 18:09

Recebidos os autos
16/11/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2020 14:46

Expedição de Certidão.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DUTRA em 13/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 11:40

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 06/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:10

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:42

Expedição de Mandado.
24/09/2020 17:25

Recebidos os autos
24/09/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/09/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:46

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 15:38

Expedição de Certidão.
07/09/2020 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 22:52

Expedição de Mandado.
17/03/2020 22:50

Expedição de Mandado.
17/03/2020 22:48

Expedição de Mandado.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:55

Publicado Despacho em 06/03/2020.
06/03/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 13:46

Recebidos os autos
04/03/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:14

Publicado Despacho em 20/02/2020.
20/02/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 14:52

Recebidos os autos
18/02/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
07/02/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 17:44

Juntada de Certidão
30/11/2019 13:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 16:18

Decorrido prazo de EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA em 28/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 14:38

Publicado Despacho em 27/11/2019.
27/11/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 16:28

Recebidos os autos
22/11/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2019 10:33

Publicado Certidão em 21/11/2019.
21/11/2019 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 13:29

Juntada de Certidão
19/11/2019 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2019 18:45

Publicado Decisão em 13/11/2019.
13/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2019 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 15:01

Expedição de Mandado.
30/10/2019 15:01

Juntada de mandado
30/10/2019 14:59

Expedição de Mandado.
30/10/2019 14:59

Juntada de mandado
30/10/2019 14:55

Expedição de Mandado.
30/10/2019 14:55

Juntada de mandado
26/10/2019 11:48

Decorrido prazo de BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS em 25/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 17:47

Recebidos os autos
25/10/2019 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 03:37

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:52

Recebidos os autos
15/10/2019 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2019 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2019 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2019 15:31

Recebidos os autos
27/09/2019 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2019 17:19

Recebidos os autos
29/08/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2019 16:47

Juntada de Certidão
28/08/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 15:28

Decorrido prazo de CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 04:31

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 19:10

Juntada de Certidão
10/08/2019 05:47

Decorrido prazo de EDILENE BASTOS MATOS em 09/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 11:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2019 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2019 04:00

Decorrido prazo de JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO em 19/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 10:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/07/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 23:18

Juntada de Petição de contestação
11/07/2019 10:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 11:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 11:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 11:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 10:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 10:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 10:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 10:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/06/2019 10:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/06/2019 16:29

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DUARTES em 04/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 17:09

Expedição de Mandado.
27/05/2019 17:09

Juntada de mandado
27/05/2019 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 17:07

Expedição de Mandado.
27/05/2019 17:07

Juntada de mandado
27/05/2019 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 17:06

Expedição de Mandado.
27/05/2019 17:06

Juntada de mandado
27/05/2019 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 17:03

Expedição de Mandado.
27/05/2019 17:03

Juntada de mandado
27/05/2019 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 16:57

Expedição de Mandado.
27/05/2019 16:57

Juntada de mandado
27/05/2019 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2019 16:52

Expedição de Mandado.
27/05/2019 16:52

Juntada de mandado
24/05/2019 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 12:54

Expedição de Mandado.
24/05/2019 12:54

Juntada de mandado
24/05/2019 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 12:52

Expedição de Mandado.
24/05/2019 12:52

Juntada de mandado
24/05/2019 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 12:49

Expedição de Mandado.
24/05/2019 12:49

Juntada de mandado
24/05/2019 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 12:47

Expedição de Mandado.
24/05/2019 12:47

Juntada de mandado
14/05/2019 08:02

Publicado Despacho em 14/05/2019.
13/05/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 13:52

Recebidos os autos
09/05/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 15:57

Juntada de Certidão
15/04/2019 03:20

Publicado Despacho em 15/04/2019.
12/04/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 16:27

Recebidos os autos
10/04/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 16:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
10/04/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
10/04/2019 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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