TJDFT - 0738909-16.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 02:50
Publicado Sentença em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 14:29
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
11/06/2025 12:39
Recebidos os autos
-
11/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 12:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2025 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/06/2025 13:49
Juntada de Certidão
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05/06/2025 03:16
Decorrido prazo de ROSINA DUARTE em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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23/05/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/05/2025 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/05/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
12/05/2025 17:33
Expedição de Petição.
-
09/05/2025 16:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/05/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 02:34
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 03:05
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 13:04
Expedição de Autorização.
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11/02/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
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08/01/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 13/12/2024.
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12/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:16
Juntada de Certidão
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10/12/2024 15:56
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/12/2024 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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04/12/2024 18:44
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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04/12/2024 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:35
Decorrido prazo de ROSINA DUARTE em 28/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:28
Publicado Sentença em 12/11/2024.
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11/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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07/11/2024 19:50
Recebidos os autos
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07/11/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 19:50
Julgado procedente o pedido
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24/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738909-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINA DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
19/09/2024 12:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/09/2024 12:23
Recebidos os autos
-
19/09/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
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01/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 14:05
Juntada de Petição de réplica
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15/07/2024 02:41
Publicado Certidão em 15/07/2024.
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12/07/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738909-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINA DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
10/07/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 10:12
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:14
Recebidos os autos
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20/05/2024 13:14
Outras decisões
-
09/05/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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09/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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