05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:30

Recebidos os autos
12/06/2025 09:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:38

Recebidos os autos
16/05/2025 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2025 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:05

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713773-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ESTER BORGES CAITANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 232032914, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Prazo: CINCO DIAS.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 16:01:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:36

Recebidos os autos
24/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:16

Recebidos os autos
26/03/2025 16:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 22:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:33

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:04

Recebidos os autos
07/01/2025 18:04

Outras decisões
27/12/2024 18:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/11/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2024 16:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
29/11/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:20

Recebidos os autos
08/08/2024 23:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713773-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER BORGES CAITANO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

Promova o CJU a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 14:46

Recebidos os autos
26/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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