22/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/08/2024 14:14

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/08/2024.
21/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
19/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:16

Conhecido o recurso de HERMAQUINAS LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-71 (REQUERENTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 12:36

Recebidos os autos
02/08/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2024 13:36

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

DILIGÊNCIAS JUNTO AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS.

COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

NECESSIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Os sistemas informatizados não foram concebidos para ordinariamente serem usados em substituição às obrigatórias diligências cabentes ao credor na pesquisa de bens do devedor, mas como medida excepcional cabível quando evidenciado o exaurimento das possibilidades de busca extrajudicial. 2.

Embora possível a reiteração das pesquisas, o credor deve demonstrar o esgotamento de diligências próprias para encontramento de bens ou direitos do devedor.

O simples pedido de reiteração de consulta aos sistemas conveniados, imotivado e sem demonstração de qualquer diligência própria dele credor, deve ser indeferido por ultrapassar o que seria a mera colaboração judicial e transformar o judiciário em substituto da parte para a prática dos deveres que lhe cabentes. 3.

Recurso desprovido.
29/07/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:49

Conhecido o recurso de HERMAQUINAS LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-71 (REQUERENTE) e não-provido
22/07/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 19:05

Recebidos os autos
14/05/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:52

Recebidos os autos
13/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 11:58

Recebidos os autos
08/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/05/2024 11:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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