24/10/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a preliminar e reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
30/09/2024 14:27

Recebidos os autos
30/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:27

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736184-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:44

Recebidos os autos
15/08/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736184-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024 14:32:13.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:29

Recebidos os autos
20/05/2024 15:29

Outras decisões
09/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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