03/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:30

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:41

Recebidos os autos
30/06/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicação
18/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
14/06/2025 14:08

Recebidos os autos
14/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704066-86.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARA CAMPOS MENDES EXECUTADO: ARAMISIO ANTONIO PEREIRA, GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito até o cumprimento do acordo firmado entre as partes (10/12/2024), nos termos do art. 922 do CPC.

Após o transcurso do prazo de suspensão, sem novos requerimentos, retornem conclusos para homologação do acordo e extinção do feito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2023 09:01:18.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/09/2023 11:38

Recebidos os autos
06/09/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/09/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de SARA CAMPOS MENDES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704066-86.2019.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte exequente para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 24 de agosto de 2023.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
24/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de ARAMISIO ANTONIO PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704066-86.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARAMISIO ANTONIO PEREIRA, GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRA REU: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por SARA CAMPOS MENDES em desfavor de ARAMÍSIO ANTÔNIO PEREIRA e GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRA, referente aos honorários sucumbenciais fixados no presente feito.

Retifique-se a autuação.

Atualize-se o valor da causa para R$ 3.185,05.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023 09:03:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/07/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 21:19

Recebidos os autos
25/07/2023 21:19

Outras decisões
24/07/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/07/2023 18:08

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 18:08

Desentranhado o documento
21/07/2023 17:59

Recebidos os autos
21/07/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2023 14:44

Processo Desarquivado
21/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:42

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:06

Recebidos os autos
14/06/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 09:54

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ARAMISIO ANTONIO PEREIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 16:09

Recebidos os autos
17/05/2023 16:09

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:03

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 08:52

Recebidos os autos
18/11/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/11/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 21:46

Recebidos os autos
10/11/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/06/2022 01:09

Recebidos os autos
09/06/2022 01:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2022 22:34

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2022 21:32

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/05/2022 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ARAMISIO ANTONIO PEREIRA em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 00:23

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2022 18:19

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
13/01/2021 09:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
12/01/2021 20:29

Recebidos os autos
12/01/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/01/2021 16:03

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/02/2021 14:00 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/11/2020 02:46

Publicado Certidão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:46

Publicado Certidão em 18/11/2020.
17/11/2020 14:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
16/11/2020 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
11/11/2020 17:10

Juntada de Certidão
11/11/2020 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 14:00 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2020 16:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
22/09/2020 20:48

Recebidos os autos
22/09/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/09/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 15:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/08/2020 15:49

Juntada de Certidão
02/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2020.
02/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 17:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
30/06/2020 12:39

Recebidos os autos
29/06/2020 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/05/2020 02:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ARAMISIO ANTONIO PEREIRA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 20/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2020.
14/05/2020 15:34

Juntada de Petição de Ciência; Manifestação;
14/05/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2020 15:59

Recebidos os autos
08/05/2020 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
08/05/2020 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/05/2020 14:56

Juntada de Petição de Ciência; Manifestação;
07/05/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 17:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 12:45

Recebidos os autos
13/04/2020 12:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2020 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME FELIPE MASSA PEREIRA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de ARAMISIO ANTONIO PEREIRA em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:44

Publicado Despacho em 14/02/2020.
14/02/2020 02:44

Publicado Despacho em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:06

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 16:49

Recebidos os autos
11/02/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2020 11:35

Juntada de Petição de réplica
10/02/2020 12:31

Juntada de Petição de contestação
07/01/2020 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 15:59

Juntada de Certidão
26/09/2019 15:30

Juntada de Certidão
15/05/2019 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 16:25

Recebidos os autos
08/05/2019 16:25

Decisão interlocutória - recebido
01/05/2019 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 03:12

Publicado Despacho em 11/04/2019.
10/04/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 17:34

Recebidos os autos
08/04/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/04/2019 14:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
05/04/2019 14:39

Juntada de Certidão
05/04/2019 14:04

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2019 21:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
04/04/2019 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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