17/08/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:23

Transitado em Julgado em 15/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701883-39.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Face ao pagamento realizado pela requerida em 14/07/2023 (ID 167804146), declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora, bem como, caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Após, arquivem-se, com a respectiva baixa.
16/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:17

Recebidos os autos
15/08/2023 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 08:49

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701883-39.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição da credora.

Prazo: cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que indique bens da requerida passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.

Ressalto que não há possibilidade deste Juízo impor o pagamento do débito com a utilização de pacotes de viagens ou outros serviços, porquanto eventual tratativa de acordo deve ser pactuada com a parte devedora.
28/07/2023 16:54

Recebidos os autos
28/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:22

Recebidos os autos
18/07/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
17/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 19:19

Recebidos os autos
30/06/2023 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/06/2023 20:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 18:20

Recebidos os autos
20/06/2023 18:20

Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *70.***.*13-72 (REQUERENTE).
20/06/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/06/2023 13:45

Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2023 17:45

Recebidos os autos
27/05/2023 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/05/2023 22:10

Recebidos os autos
15/05/2023 22:10

Homologada a Transação
11/05/2023 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 12:51

Desentranhado o documento
09/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/04/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:25

Recebidos os autos
25/04/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2023 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/02/2023 18:01

Recebidos os autos
07/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/02/2023 21:11

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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