12/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747011-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL TIVERON REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 17:19:57. (documento datado e assinado digitalmente)
10/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:46

Recebidos os autos
25/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747011-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL TIVERON REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:10:08.
02/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 14:22

Recebidos os autos
12/03/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 7.297,03 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e três centavos) a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso até 31/08/2024 e pelo IPCA a partir de 01/09/2024, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 29/08/2024 e pela taxa SELIC menos o IPCA a partir de 30/08/2024.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
25/02/2025 18:02

Recebidos os autos
25/02/2025 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:19

Recebidos os autos
22/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:19

Outras decisões
18/12/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:16

Recebidos os autos
13/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:16

Outras decisões
24/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:00

Recebidos os autos
01/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747011-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL TIVERON REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a petição de ID 207559279, e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/08/2024 19:56

Recebidos os autos
23/08/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 20:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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