21/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES REIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ARMO MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:17

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 15:23

Recebidos os autos
16/03/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 03:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES REIS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CRISTINA ROLIM MENDES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO RODRIGUES REIS em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 15:39

Recebidos os autos
25/01/2025 15:39

Outras decisões
19/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de especificação de provas
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:36

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:09

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710631-26.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: CRISTINA ROLIM MENDES REQUERIDO: ARMO MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, nos termos expostos nesta decisão.

Ante o exposto: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, venham os autos conclusos. **) Sendo a parte requerida cadastrada no domicílio judicial eletrônico, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, por meio do domicílio judicial eletrônico, na forma do artigo 246 do CPC.

Não havendo confirmação da citação no prazo de 3 (três) dias úteis descrito no artigo 246, § 1º-A, do CPC, promova-se a citação por carta com AR no endereço da sede da empresa ré. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 4) Ao final, ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/09/2024 12:21

Recebidos os autos
21/09/2024 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA ROLIM MENDES - CPF: *12.***.*34-98 (REQUERENTE).
21/09/2024 12:20

Outras decisões
06/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710631-26.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: CRISTINA ROLIM MENDES REQUERIDO: ARMO MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de ID. 203960172 não foi integralmente cumprida, traga a parte requerente comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 202386162 foi emitido em 08/01/2024, há seis meses.

Prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 19:40

Recebidos os autos
29/08/2024 19:40

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
12/07/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2024 13:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043755-37.2002.8.07.0001

Wasny Nakle de Roure

Luiz Einar Neri Solano

Advogado: Juscelino Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2018 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0713894-93.2024.8.07.0000

Aguas Lindas Participacoes e Empreendime...

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0712216-16.2019.8.07.0001

Sergio Luiz Viott

Palloma Roberta Marcolino Prado

Advogado: Nahyana Viott

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2019 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0706929-72.2024.8.07.0009

Em Segredo de Justica

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0737014-65.2024.8.07.0001

Jose Eduardo Peixoto Affonso

Condominio Sqsw 305 Bloco D

Advogado: Marco Aurelio Torres Maximo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 19:15

Exibir Processo