TJDFT - 0721990-97.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 16:10
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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31/03/2025 08:10
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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28/03/2025 17:52
Recebidos os autos
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28/03/2025 17:52
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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28/03/2025 17:51
Juntada de decisão de tribunais superiores
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24/01/2025 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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24/01/2025 17:52
Juntada de Certidão
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23/01/2025 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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23/01/2025 02:15
Decorrido prazo de BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 22/01/2025 23:59.
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16/12/2024 02:15
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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11/12/2024 16:28
Recebidos os autos
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11/12/2024 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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11/12/2024 16:28
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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11/12/2024 16:28
Recurso especial admitido
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11/12/2024 15:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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11/12/2024 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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11/12/2024 14:54
Recebidos os autos
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11/12/2024 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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09/12/2024 23:00
Juntada de Certidão
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09/12/2024 22:59
Juntada de Certidão
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09/12/2024 22:59
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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09/12/2024 12:47
Recebidos os autos
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09/12/2024 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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09/12/2024 12:47
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 20:03
Juntada de Petição de recurso especial
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13/11/2024 09:52
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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13/11/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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08/11/2024 17:54
Conhecido o recurso de BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
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08/11/2024 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 17:59
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/10/2024 16:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2024 17:17
Recebidos os autos
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25/09/2024 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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25/09/2024 02:16
Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 24/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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12/09/2024 19:00
Recebidos os autos
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12/09/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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06/09/2024 12:12
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 07:07
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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05/09/2024 23:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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29/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO SENTENÇA.
BENS.
PESQUISA.
REITERAÇÃO.
INDEFERIMENTO.
SITUAÇÃO ECONÔMICA.
EXECUTADO.
ALTERAÇÃO.
INDÍCIOS.
INEXISTÊNCIA. 1. É possível a reiteração de consulta aos sistemas à disposição do Juízo caso as pesquisas anteriores tenham restado infrutíferas, desde que observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade. 2.
O mero decurso de tempo entre o deferimento do primeiro requerimento de consulta e o segundo é insuficiente para que a reiteração da pesquisa seja deferida.
Os indícios de alteração da situação econômica do executado devem ser demonstrados, principalmente para não transferir ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de responsabilidade do credor. 3.
O princípio da cooperação não pode servir de pretexto para que o credor transfira a incumbência da procura de bens do devedor ao Poder Judiciário, especialmente quando não demonstrou que esgotou todos os mecanismos extrajudiciais de que dispõe para alcançar essa finalidade. 4.
Agravo de instrumento desprovido. -
26/08/2024 14:35
Conhecido o recurso de BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/08/2024 12:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 18:31
Recebidos os autos
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17/07/2024 14:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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17/07/2024 02:16
Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 16/07/2024 23:59.
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25/06/2024 14:31
Juntada de entregue (ecarta)
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07/06/2024 02:16
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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06/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2024 09:43
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 18:41
Recebidos os autos
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04/06/2024 18:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/06/2024 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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03/06/2024 17:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/05/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/05/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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