30/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:34

Transitado em Julgado em 18/07/2025
24/07/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 20:43

Recebidos os autos
18/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de JANIA RAMOS DE MORAIS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:48

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:43

Recebidos os autos
21/02/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:37

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:53

Recebidos os autos
14/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:22

Recebidos os autos
04/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773750-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANIA RAMOS DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:53

Outras decisões
22/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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