09/04/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701404-61.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A,B MAXIMA LTDA - ME, JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO, NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO SENTENÇA Conforme decisão de ID 176644032: INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA propôs em 05/04/2019 ação de execução de título extrajudicial fundada em nota promissória em desfavor de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A,B MAXIMA LTDA - ME, JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO e NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, partes já qualificadas nos autos.

As partes executadas CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A,B MAXIMA LTDA - ME e JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO foram citadas por hora certa no ID 38290209 e 38290217, fls. 49 e 51.

Já a parte NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO foi citada por edital conforme ID. 61566013, fl. 104, sendo-lhe nomeada curadora especial a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Foi realizado arresto na conta da executada NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, sem manifestação desta, no valor de R$ 862,88 (ID. 54966261, fl. 97 a 99), convertido em penhora na Decisão de ID. 71487334, fl. 109, o qual foi transferido para o exequente, conforme ofício de ID. 75028705, fl. 117.

Foram realizadas diversas outras diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito.

Determinada a suspensão do feito por um ano, com fulcro no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, até dia 07/12/2022, conforme decisão de ID 108651073, fl. 158.

Determinada a inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes, conforme decisão de ID 123421379, fl. 163.

Após o transcurso do prazo da suspensão, na petição de ID 151759208, fl. 174, a parte exequente requer a penhora online via SISBAJUD, o que deferido no ID 153073963, parcialmente frutífero no valor de R$ 1.321,00 nas contas de JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO, ID 162708548 e 162770855.

JOABE compareceu aos autos pela DPDF, pleiteia a gratuidade de justiça, ID 162475190.

Apresenta impugnação à penhora, em razão do valor penhorado tratar-se de verba salarial, e faz proposta de acordo: entrada de R$ 862,77 (parte do valor penhorado), e o saldo remanescente resta em R$ 14.291,85 em 80 (oitenta) parcelas iguais no valor de R$ 178,64 (cento e setenta e oito reais, e sessenta e quatro centavos), sendo a primeira parcela com vencimento no dia 10 de Agosto e as demais parcelas no mesmo dia dos meses seguintes, ID 164517544.

O exequente concordou com a proposta e indicou os dados bancários para transferência, ID 169683196.

Acrescento que, na decisão de ID 176644032, o juízo determinou o levantamento da quantia penhorada em favor das partes e as intimou para dizer se havia pretensão de homologar o acordo ou suspender o processo.

Petição do exequente no ID 176876773, com pedido de homologação da avença.

Petição do executado JOABE no ID 176770555, também requerendo a homologação.

No ID 176772770, o executado pediu a alteração dos termos da avença, notadamente para que a primeira parcela fosse prorrogada para 10/12/2023.

Alvarás expedidos nos IDs 177416982 e 177415585.

Intimado, o exequente concordou com essa alteração da data de vencimento das parcelas do acordo (ID 186605599).

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Lado outro, como o acordo celebrado não abarcou os demais executados, reputo ter havido a desistência do processo com relação aos demais réus.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

HOMOLOGO, ainda, a desistência do processo com relação a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A, B MÁXIMA LTDA e NAZARÉ FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Concedo ao executado JOABE a gratuidade de justiça, já anotada.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
28/02/2024 14:47

Recebidos os autos
28/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701404-61.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A,B MAXIMA LTDA - ME, JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO, NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Fica o autor intimado para dizer se aceita os novos termos do acordo entabulado com o executado JOABE, manifestado no ID 176772770, notadamente para que a primeira parcela da avença tenha vencimento em 10/12/2023.

Prazo: 5 dias.

No silêncio, reputar-se-á a aceitação, ocasião em que o processo deverá voltar concluso para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/02/2024 14:57

Recebidos os autos
08/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:57

Indeferido o pedido de JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*28-44 (EXECUTADO)
07/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 14:15

Recebidos os autos
28/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:15

Deferido o pedido de INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-85 (EXEQUENTE).
28/08/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701404-61.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto a juntada de Impugnação à penhora e Proposta de acordo retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 01:04

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 14:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/06/2023 12:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/06/2023 16:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/06/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
05/06/2023 17:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 19:44

Recebidos os autos
04/04/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:44

Outras decisões
11/03/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:56

Decorrido prazo de INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-85 (EXEQUENTE) em 06/02/2023.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 10:30

Processo Desarquivado
26/01/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:22

Arquivado Provisoramente
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de INICIAL COMERCIAL DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
13/09/2022 17:29

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 17:29

Desentranhado o documento
04/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:58

Expedição de Ofício.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 18:17

Recebidos os autos
19/05/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:17

Outras decisões
07/03/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/02/2022 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 15:34

Recebidos os autos
07/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2021 16:48

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/10/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:24

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:24

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:04

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/09/2021 22:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2021 09:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/09/2021 11:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2021 09:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2021 21:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/07/2021 14:57

Recebidos os autos
20/07/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/06/2021 21:04

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 15:49

Recebidos os autos
22/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2021 12:33

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:40

Juntada de Certidão
26/10/2020 19:36

Expedição de Ofício.
13/10/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:32

Recebidos os autos
29/09/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/09/2020 15:02

Recebidos os autos
29/07/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 15:16

Transitado em Julgado em 23/06/2020
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de NAZARE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 23/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Edital em 04/05/2020.
27/04/2020 17:02

Expedição de Certidão.
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 12:24

Expedição de Edital.
20/04/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 17:02

Recebidos os autos
15/04/2020 16:37

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/03/2020 10:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2020 18:01

Recebidos os autos
06/03/2020 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2020 17:31

Recebidos os autos
28/02/2020 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2019 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2019 09:20

Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:20

Juntada de Certidão
17/11/2019 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2019 17:04

Expedição de Mandado.
06/11/2019 17:04

Juntada de mandado
25/10/2019 08:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/10/2019 07:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2019 15:33

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:33

Juntada de Certidão
02/10/2019 15:32

Expedição de Mandado.
02/10/2019 15:32

Juntada de mandado
02/10/2019 15:29

Expedição de Mandado.
02/10/2019 15:29

Juntada de mandado
12/09/2019 16:17

Juntada de Certidão
22/08/2019 10:56

Recebidos os autos
22/08/2019 10:56

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 07:45

Publicado AR - Aviso de recebimento em 23/07/2019.
22/07/2019 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2019 05:14

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A,B MAXIMA LTDA - ME em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 05:14

Decorrido prazo de JOABE FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/07/2019 14:21

Expedição de Mandado.
04/07/2019 14:21

Juntada de mandado
04/07/2019 14:19

Expedição de Mandado.
04/07/2019 14:19

Juntada de mandado
27/06/2019 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2019 07:55

Expedição de Certidão.
24/06/2019 07:55

Juntada de Certidão
21/06/2019 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2019 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2019 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2019 14:35

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:35

Juntada de mandado
23/05/2019 14:34

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:34

Juntada de mandado
23/05/2019 14:32

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:32

Juntada de mandado
23/05/2019 14:31

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:31

Juntada de mandado
23/05/2019 14:29

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:29

Juntada de mandado
09/05/2019 17:35

Recebidos os autos
09/05/2019 17:35

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2019 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/04/2019 14:31

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
05/04/2019 14:31

Juntada de Certidão
05/04/2019 14:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
05/04/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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