04/04/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:48

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANGHEBEN WEBER em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Assim, acolho parcialmente os Embargos unicamente para a correção do erro material, e, por conseguinte, declaro o teor da sentença embargada: Dessa forma, no dispositivo em que constava: "Custas pela parte autora, nos termos do artigo 10, § 3º, LF.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários, diante da ausência de impugnação”.

Passa-se a seguinte redação: “Sem custas e honorários, diante da ausência de impugnação”.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Diante da regra do art. 1.026, do CPC, o prazo para a interposição de outro recurso deverá fluir a partir da data da publicação desta decisão.

Registre-se.

Publique-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
28/02/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 16:47

Recebidos os autos
26/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/12/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:16

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 10:13

Recebidos os autos
20/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANGHEBEN WEBER em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 09:44

Recebidos os autos
18/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/09/2023 18:42

Recebidos os autos
28/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/08/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANGHEBEN WEBER em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703418-82.2023.8.07.0015 Classe judicial: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) REQUERENTE: ALEXANDRE ANGHEBEN WEBER, RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA REQUERIDO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem, vista ao administração judicial.

Após, faça-se remessa dos autos ao Ministério Público BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 15:43:40.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
27/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:05

Recebidos os autos
13/07/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
13/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 07:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 16:03

Recebidos os autos
12/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:03

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO - CPF: *79.***.*41-15 (ADMINISTRADOR JUDICIAL) e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A
02/05/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/04/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:14

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)
28/03/2023 08:32

Recebidos os autos
28/03/2023 08:32

Outras decisões
16/02/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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