12/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 05:50

Recebidos os autos
12/09/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 05:50

Outras decisões
11/09/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 21:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:34

Recebidos os autos
14/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/06/2025 14:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/06/2025 20:32

Recebidos os autos
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 21:53

Recebidos os autos
19/05/2025 21:53

Outras decisões
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
13/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733071-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FELIPE PEREIRA DE LIMA ARAUJO e VINICIUS NICACIO RAMOS Inquérito Policial: 663/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu FELIPE PEREIRA DE LIMA ARAUJO e VINICIUS NICACIO RAMOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 24/04/2025 às 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/12/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:04

Recebidos os autos
03/12/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:57

Recebidos os autos
19/11/2024 12:57

Outras decisões
12/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:11

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:54

Recebidos os autos
15/10/2024 15:54

Outras decisões
10/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0733071-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FELIPE PEREIRA DE LIMA ARAUJO e VINICIUS NICACIO RAMOS Inquérito Policial: 663/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) VINICIUS NICACIO RAMOS para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:21

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:20

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:00

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:19

Recebidos os autos
29/08/2024 18:19

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/08/2024 18:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
16/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
12/08/2024 08:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 18:37

Expedição de Alvará de Soltura .
10/08/2024 18:36

Expedição de Alvará de Soltura .
10/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 14:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 14:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/08/2024 14:26

Homologada a Prisão em Flagrante
10/08/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
09/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:13

Juntada de laudo
08/08/2024 18:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/08/2024 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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