TJDFT - 0703039-09.2021.8.07.0017

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES

CPF *19.***.*33-71

WANIA MARA BARROS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*93-34

Advogados

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES

OAB: 43718/DF

CPF *19.***.*33-71

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ: 00.610.980/0001-44

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE NJUD

CENTRAL DE INTERNACAO HOSPITALAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 02:19

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ARAUJO NOVAES em 01/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 02:21

    Publicado Decisão em 24/09/2024.

  • 23/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703039-09.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JORGE LUIS ARAUJO NOVAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição Id. 211409440, uma vez que já foi expedido alvará das quantias depositadas nos autos (depósito Id. 131870494 e alvará Id. 134159130).

    Retornem os autos ao arquivo.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta

  • 19/09/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 15:09

    Determinado o arquivamento

  • 18/09/2024 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/09/2024 05:18

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 17:55

    Transitado em Julgado em 01/10/2022

  • 01/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ARAUJO NOVAES em 12/09/2022 23:59:59.

  • 26/08/2022 00:11

    Publicado Certidão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 13:20

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2022 02:20

    Publicado Sentença em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 18:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/08/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 14:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/08/2022 13:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 12/08/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ARAUJO NOVAES em 10/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:27

    Publicado Certidão em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 21/07/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 08:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 22/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

  • 19/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ARAUJO NOVAES em 18/02/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 12:24

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ARAUJO NOVAES em 10/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 00:16

    Publicado Decisão em 28/01/2022.

  • 27/01/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 21:31

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 21:31

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/01/2022 07:23

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 19/01/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 19/01/2022 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/01/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 00:25

    Publicado Decisão em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 19:03

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 19:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/12/2021 09:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/12/2021 08:49

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 03/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de WANIA MARA BARROS DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 02:26

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 05/11/2021 18:24

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 18:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 26/10/2021 08:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/10/2021 08:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/10/2021 04:07

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2021 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2021 10:13

    Transitado em Julgado em 24/08/2021

  • 24/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de WANIA MARA BARROS DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Sentença em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 17:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:19

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 11:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/06/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 10:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 14/06/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 17:14

    Decorrido prazo de WANIA MARA BARROS DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de WANIA MARA BARROS DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 02:32

    Publicado Certidão em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 22/05/2021 16:21:39.

  • 23/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2021 16:21:42.

  • 23/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 22/05/2021 18:31:50.

  • 23/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de CENTRAL DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR em 22/05/2021 16:11:48.

  • 20/05/2021 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 02:40

    Publicado Certidão em 19/05/2021.

  • 20/05/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 02:44

    Publicado Decisão em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 16:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2021 20:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 18:49

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/05/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 02:33

    Publicado Decisão em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 11/05/2021 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 22:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 22:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 22:00

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/05/2021 20:47

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 10/05/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 20:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 10/05/2021 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 10/05/2021 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 16:27

    Declarada incompetência

  • 07/05/2021 15:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

  • 07/05/2021 15:06

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 07/05/2021 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 00:21

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

  • 07/05/2021 00:12

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 00:03

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 00:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/05/2021 23:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 06/05/2021 23:43

    Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 06/05/2021 23:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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