TJDFT - 0740699-51.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FONSECA

CPF *10.***.*63-30

Advogados

MONYELLE ARAUJO RODRIGUES

OAB: 38822/DF

CPF *13.***.*00-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:39

    Juntada de comunicação

  • 04/11/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 17:53

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:10

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 13/10/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 15:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/06/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 22:16

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 22:16

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 16:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 06/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 16:26

    Expedição de Ata.

  • 01/04/2024 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 21:21

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 20:30

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 18:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/11/2023 08:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/11/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 16:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/11/2023 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 04/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 01:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 10:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 23:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 22:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 03:22

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 03:22

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/04/2023 16:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 31/03/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2022 07:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/10/2022 07:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/10/2022 11:07

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/10/2022 14:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/10/2022 14:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/10/2022 14:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/10/2022 13:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 17:45

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/10/2022 17:14

    Juntada de laudo

  • 26/10/2022 05:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/10/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 21:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/10/2022 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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