TJDFT - 0720066-82.2023.8.07.0001

05/09/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/08/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 797841/2025

29/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 797841/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2025

22/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 766705/2025

22/08/2025 14:53

Protocolizada Petição 766705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 867, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública da União como representante pro

19/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

28/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/07/2025 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIAL, objeto JU651571785BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

11/07/2025 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001172025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651571785BR.

10/07/2025 17:19

Expedição de Carta Intimatória nº 000117/2025-CPPE ao (à)LUCAS MACEDO SALES

10/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626279/2025

07/07/2025 16:53

Protocolizada Petição 626279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/05/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2025 e término em 22/05/2025, para LUCAS MACEDO SALES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 830.

09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408884/2025

09/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 408884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado Vistas Diversas em 09/05/2025

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado (vista à defesa do recorrido LUCAS MACEDO SALES para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, às fls. 713-723 dos autos. Publicação prevista para 09/0

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:08

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para constar Lucas Macedo Sales como recorrido, tendo em vista a decisão fl. 830, e em atendimento à demanda n. 38787.

05/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 346619/2025

22/04/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 346619/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/04/2025

10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

09/04/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS