10/09/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:41

Recebidos os autos
08/09/2025 14:41

Outras decisões
08/09/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0116909-54.2003.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Requerido: FRENTE DE RENASCIMENTO ESPIRITUAL LUCIS COM NACIONAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça ID 243561652.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 19:57:37.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
25/08/2025 19:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FRENTE DE RENASCIMENTO ESPIRITUAL LUCIS COM NACIONAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:13

Recebidos os autos
21/05/2025 09:13

Outras decisões
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:05

Recebidos os autos
08/05/2025 16:05

Outras decisões
07/05/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:16

Recebidos os autos
14/04/2025 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 15:29

Recebidos os autos
24/02/2025 15:29

Outras decisões
20/02/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 15:54

Recebidos os autos
17/02/2025 15:54

Outras decisões
17/02/2025 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 07:49

Recebidos os autos
17/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:01

Recebidos os autos
24/01/2025 09:01

Outras decisões
23/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:36

Juntada de Certidão
18/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:29

Expedição de Ofício.
18/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:12

Recebidos os autos
11/11/2024 15:12

Outras decisões
08/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:46

Recebidos os autos
11/10/2024 15:46

Outras decisões
10/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FRENTE DE RENASCIMENTO ESPIRITUAL LUCIS COM NACIONAL em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0116909-54.2003.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Protesto Indevido de Título (7781) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: FRENTE DE RENASCIMENTO ESPIRITUAL LUCIS COM NACIONAL DECISÃO O processo físico n. 2003.01.1.116909-3 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o n. 0116909-54.2003.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório Judicial Único da Fazenda Pública - 1ª a 4a Vara.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação.

INTIMEM-SE as partes para ciência e para requerer o que entender de direito.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 12:36

Recebidos os autos
13/06/2024 12:36

Outras decisões
12/06/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo