12/09/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 13:33

Recebidos os autos
11/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/09/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:46

Recebidos os autos
03/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de AUREA TOLEDO LEAL em 22/08/2025 23:59.
10/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:19

Recebidos os autos
28/07/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
28/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRE TOLEDO LEAL em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:13

Recebidos os autos
08/07/2025 15:13

Outras decisões
25/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:58

Recebidos os autos
04/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:58

Recebida a emenda à inicial
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de AUREA TOLEDO LEAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/05/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 14:56

Recebidos os autos
23/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de AUREA TOLEDO LEAL em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712652-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AUREA TOLEDO LEAL, LUZIANIA TOLEDO LEAL ALBUQUERQUE, MARIA TOLEDO LEAL, VERA LUCIA TOLEDO LEAL, RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANDRE TOLEDO LEAL REPRESENTANTE LEGAL: J.

F.

L., MARIA JUNIA FERREIRA DO NASCIMENTO INVENTARIADO: ANTENOR DE MOURA LEAL INVENTARIADO(A): DARCY TOLEDO LEAL DESPACHO Intime-se a parte inventariante para cumprir a determinação de ID 234992222, notadamente para para apresentar o formal de partilha do inventário de ANDRÉ TOLEDO LEAL, mencionado na sentença de ID 234775849, em complementação à documentação anexada ao ID 234775847.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:10

Recebidos os autos
09/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:18

Recebidos os autos
08/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:14

Recebidos os autos
05/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:14

Deferido o pedido de AUREA TOLEDO LEAL - CPF: *66.***.*82-00 (INVENTARIANTE).
05/05/2025 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:48

Recebidos os autos
09/04/2025 14:48

Outras decisões
08/04/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:31

Juntada de comunicação
10/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de AUREA TOLEDO LEAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:58

Recebidos os autos
20/02/2025 17:58

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:39

Recebidos os autos
14/02/2025 13:39

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:28

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:44

Recebidos os autos
17/01/2025 18:44

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712652-87.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AUREA TOLEDO LEAL, LUZIANIA TOLEDO LEAL ALBUQUERQUE, MARIA TOLEDO LEAL, VERA LUCIA TOLEDO LEAL, RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL INVENTARIADO: ANTENOR DE MOURA LEAL INVENTARIADO(A): DARCY TOLEDO LEAL DECISÃO Defiro o prazo suplementar de 15 dias para o integral cumprimento da determinação de ID 218061495.

Não havendo cumprimento até o término do prazo, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
08/01/2025 17:25

Recebidos os autos
08/01/2025 17:25

Deferido o pedido de AUREA TOLEDO LEAL - CPF: *66.***.*82-00 (HERDEIRO).
20/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/12/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:58

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:36

Recebidos os autos
19/11/2024 10:36

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/10/2024 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712652-87.2024.8.07.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AUREA TOLEDO LEAL INVENTARIADO: ANTENOR DE MOURA LEAL INVENTARIADO(A): DARCY TOLEDO LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Desta forma, emende-se a petição inicial para: 1) apresentar a certidão negativa de tributos dos imóveis; 2) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome dos falecidos (www.receita.fazenda.gov.br); 3) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome dos falecidos (www.fazenda.df.gov.br); 4) apresentar as certidões de matrícula dos imóveis atualizadas.

Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); 5) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); Em caso de existência de testamento deverá ser ajuizado o respectivo procedimento de abertura, registro e cumprimento, consoante previsão no art. 735 e seguintes do CPC 6) indicar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança, profissão e anexar documentação pessoal e certidão de casamento, se o caso; 7) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais; 8) Certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares (Art. 1º da Lei 6.858/80).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 11:37

Recebidos os autos
27/09/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/09/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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