STJ - 0003553-97.2011.8.07.0002

17/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024

25/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328301/2024

25/04/2024 20:02

Protocolizada Petição 328301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 16:35

Conheço do agravo de DANIEL CARLOS COSTA LIMA e JEFFERSON BORGES DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861793/2023

30/08/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023 09:56

Protocolizada Petição 861793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

06/06/2023 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2023 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS