21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0003553-97.2011.8.07.0002 Número do processo: 0003553-97.2011.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO PEREIRA ROCHA, DANIEL CARLOS COSTA LIMA, JEFFERSON BORGES DE ARAUJO Procedimento investigatório n. 245/2013 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 427109/2011 18DP CERTIDÃO De ordem, designo o dia 04/11/2025 09:00 para a realização da Sessão de Julgamento - Presencial.

Link sala virtual para gravação de depoimentos via TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/vCwQwT Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/04/2023 13:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
26/04/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/04/2023 23:47

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 13:34

Recebidos os autos
21/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 13:34

Recebidos os autos
21/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2023 09:25

Recebidos os autos
12/04/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/03/2023 21:12

Juntada de Petição de agravo
17/02/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:58

Recebidos os autos
13/02/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2023 18:58

Recebidos os autos
13/02/2023 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2023 18:58

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2023 09:28

Recebidos os autos
08/02/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2023 23:59.
19/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:18

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/12/2022 13:15

Recebidos os autos
16/12/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2022 13:15

Transitado em Julgado em 23/11/2022
15/12/2022 20:24

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:42

Conhecido o recurso de BRUNO PEREIRA ROCHA - CPF: *19.***.*93-08 (RECORRENTE), DANIEL CARLOS COSTA LIMA - CPF: *40.***.*44-96 (RECORRENTE) e JEFFERSON BORGES DE ARAUJO - CPF: *48.***.*90-58 (RECORRENTE) e não-provido
28/10/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 17:13

Recebidos os autos
27/06/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/06/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:07

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS COSTA LIMA em 26/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
21/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JEFFERSON BORGES DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 16:38

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:25

Expedição de Mandado.
29/03/2022 18:42

Recebidos os autos
29/03/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/03/2022 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/03/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:10

Recebidos os autos
03/03/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/02/2022 16:12

Recebidos os autos
25/02/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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