TJDFT - 0716330-72.2022.8.07.0007

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777940/2025

25/08/2025 20:49

Protocolizada Petição 777940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 547415/2025 - AgRg

22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547415 - AgRg no REsp 2193377 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de MOISES ALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 547415/2025 - AgRg no REsp 2193377

04/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 547415/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

18/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560829/2025

18/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 560829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 18/06/2025 Petição Nº 547415/2025 -

18/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 547415/2025 - AgRg

17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 547415/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547415 - AgRg no REsp 2193377 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00547415 - AgRg no REsp 2193377

16/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547415/2025

16/06/2025 11:47

Protocolizada Petição 547415/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483333/2025

29/05/2025 07:23

Protocolizada Petição 483333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

26/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:24

Expedição de Ofício nº 110383/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

22/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

06/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/05/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 390773/2025

06/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 390773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS