21/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 23:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CLARA CAMPOS SILVA em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de ANA CLARA CAMPOS SILVA - CPF: *49.***.*58-78 (APELANTE) e NIKOLLAS EDUARDO SILVA RODRIGUES - CPF: *70.***.*67-96 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Edital

23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/07/2025 ATÉ 10/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0735549-83.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Ativo VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE - DF47194-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSISMAEL COUTINHO DA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-AMARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0707503-22.2020.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes contra a Flora (3620)Parcelamento do solo urbano (3660) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSQUIME FONSECA OLIVEIRAHUGO RAIMUNDO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0747083-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FILIPE DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0726668-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo REGINALDO SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Processo 0719990-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-ARENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-AMARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717308-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liberdade assistida (11389) Polo Ativo F.

M.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704239-42.2025.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FALCONE FRAZAO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721437-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo DANIEL PEREIRA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator
12/06/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 16:59

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 22:01

Recebidos os autos
03/06/2025 15:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/06/2025 15:13

Recebidos os autos
01/06/2025 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:26

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
08/05/2025 02:17

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2025 12:47

Recebidos os autos
05/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744965-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA SARAIVA LEAO FEITOSA, RAQUEL LOPES FEITOSA, ARYNAUA LEAO FEITOSA FILHO, ALEXANDRE CASTOR LEAO FEITOSA GOMES, CLAUDIO FROTA LEAO FEITOSA, MONICA FROTA LEAO FEITOSA, SUELY STORINO FIGUEIRA, CAIO RAPOSO LEAO, MARIA THEREZA FROTA LEAO FEITOSA INVENTARIADO(A): SONIA SARAIVA DE LEAO FEITOSA DECISÃO Indefiro o pedido de "bloqueio de CPF da inventariada" formulado em petição de ID.225471289, tendo em vista ser incabível.

Ademais, considerando que a inventariante não comprovou a existência de valores suficientes em conta judicial, para que fosse expedido o alvará decorrente da decisão de ID. 223970585, torno sem efeito a parte final da decisão de ID.223970585, cancelando a determinação de expedição de alvará de levantamento no valor de R$6.731,25 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em razão da impossibilidade de cumprimento.

Quanto ao pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil para que fosse determinada a venda das ações da CSN em nome da inventariada, SÔNIA SARAIVA DE LEÃO FEITOSA, e resgate para a conta judicial do Banco de Brasília - BRB, vinculada aos presentes autos, em homenagem ao contraditório, entendo necessário a intimação dos demais herdeiros para manifestação.

Assim, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de 5(cinco) dias, dizerem se concordam com o pedido, ficando advertidos de que o silêncio será interpretado como anuência, conforme inteligência do art. 111 do Código Civil.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

I.

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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