04/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
07/05/2025 13:12

Recurso especial admitido
06/05/2025 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 09:08

Recebidos os autos
06/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:35

Recebidos os autos
08/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:00

Edital

3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 4 A 11/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Fevereiro de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0009239-18.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Angelo Passareli Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & AssociadosSINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAELIAS SANTOS MONTEIROELIANA DE SOUZAELIANA MARIA DA SILVA AMARALELIANE LIMA COUTINHOELIANE MARTINELLOELIAS DIAS DE SOUZAELIAS RODRIGUES DA SILVAELIAS FRANCISCO DOS SANTOSELIANE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Processo 0003885-60.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALTAIR TEIXEIRA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0014705-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M de Oliveira Advogados & AssociadosJOSE DE ARIMATHEA RABELLO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0741349-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Licenças / Afastamentos (10258)Curso de Formação (10377) Polo Ativo VITOR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A Polo Passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Processo 0015130-39.2015.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo VALDA ARAUJO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0021763-66.2015.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo NORMA REGINA PIRES TALAVERA CABALLERO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0026562-55.2015.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo JOSE PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0735526-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALJOSE WILSON PORTOSIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo 0724929-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA e AGRAVO INTERNO Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo ALINE GOMES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Polo Passivo DESEMBARGADORA RELATORA DO AI 0724642-87.2024.8.07.0000 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados DISTRITO FEDERALPRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0745629-47.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Inconstitucionalidade Material (10646) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO - DF09717PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA - DF1572600-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0742895-26.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Suspeição (10659) Polo Ativo COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE Advogado(s) - Polo Ativo JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A Polo Passivo DESEMBARGADOR JOSE FIRMO REIS SOUB Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 08:33

Recebidos os autos
07/11/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 17:14

Recebidos os autos
29/10/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº PROCESSO: 0014705-41.2017.8.07.0000 AGRAVADO: JOSE DE ARIMATHEA RABELLO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca do AGRAVO INTERNO interposto pelo DISTRITO FEDERAL (ID 64452307), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Brasília, 7 de outubro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
07/10/2024 14:54

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/09/2024 10:59

Juntada de Petição de agravo interno
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:25

Recebidos os autos
05/08/2024 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/07/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:53

Recebidos os autos
12/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/07/2024 13:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:50

Recebidos os autos
21/06/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:00

Recebidos os autos
19/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:41

Recebidos os autos
15/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/05/2024 14:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
08/05/2024 13:00

Recebidos os autos
08/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
08/05/2024 12:59

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 12:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/05/2024 12:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
25/08/2023 23:33

Recebidos os autos
25/08/2023 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:33

Recebidos os autos
25/08/2023 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2023 09:16

Recebidos os autos
22/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:17

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:04

Recebidos os autos
19/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 22:30

Recebidos os autos
17/06/2023 22:30

Recurso extraordinário admitido
02/06/2023 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
01/06/2023 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 23:13

Recebidos os autos
30/04/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/04/2023 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/04/2023 18:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:34

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/03/2023 00:11

Recebidos os autos
29/03/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/03/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/03/2023.
03/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:34

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO - CPF: *09.***.*78-49 (AGRAVANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 22:55

Recebidos os autos
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/09/2022 06:23

Recebidos os autos
08/09/2022 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
08/09/2022 06:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:52

Recebidos os autos
06/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2022 14:52

Recebidos os autos
06/09/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2022 09:04

Recebidos os autos
06/09/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2022 09:03

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
07/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/07/2022 18:48

Juntada de Petição de agravo interno
06/07/2022 18:47

Juntada de Petição de agravo
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 23:13

Recebidos os autos
09/06/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 23:13

Recebidos os autos
09/06/2022 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2022 23:13

Negativa de Seguimento
09/06/2022 23:13

Recurso Especial não admitido
07/06/2022 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2022 13:55

Recebidos os autos
07/06/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:42

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:35

Recebidos os autos
06/05/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2022 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2022 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (INTERESSADO) em 02/05/2022.
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:39

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
06/04/2022 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2022 12:51

Recebidos os autos
23/02/2022 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/02/2022 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:08

Recebidos os autos
09/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 07:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/02/2022 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/02/2022 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (INTERESSADO) em 03/02/2022.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 13:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:20

Publicado Ementa em 21/01/2022.
11/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/12/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:46

Recebidos os autos
16/12/2021 13:30

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2021 12:05

Recebidos os autos
05/11/2021 11:40

Conclusos para julgamento
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 16:05

Conclusos para Relator(a)
03/11/2021 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/10/2021 18:43

Recebidos os autos
11/10/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 17:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2021 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2021 17:39

Juntada de Petição de agravo interno
13/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:32

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:16

Recebidos os autos
08/09/2021 16:16

Outras Decisões
08/09/2021 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2021 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/08/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:51

Expedição de Certidão.
23/08/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:15

Publicado Despacho em 05/08/2021.
04/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 17:09

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:57

Recebidos os autos
02/08/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/07/2021 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/07/2021 10:15

Recebidos os autos
20/07/2021 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/07/2021 15:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
05/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (INTERESSADO) em 02/07/2021.
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:08

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO - CPF: *09.***.*78-49 (EXEQUENTE) em 07/06/2021.
08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:49

Recebidos os autos
10/05/2021 17:49

Outras Decisões
10/05/2021 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/05/2021 13:21

Recebidos os autos
10/05/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/04/2021 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/04/2021 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/04/2021.
17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:24

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:04

Recebidos os autos
25/03/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/03/2021 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/03/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 19:21

Expedição de Certidão.
10/03/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 18:17

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:01

Recebidos os autos
25/02/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/02/2021 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2021 18:49

Recebidos os autos
08/02/2021 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
11/01/2021 10:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
11/01/2021 10:37

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:36

Transitado em Julgado em 18/12/2020
11/01/2021 10:34

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO - CPF: *09.***.*78-49 (EXEQUENTE) em 23/11/2020.
19/12/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 17:35

Recebidos os autos
30/11/2020 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/11/2020 04:18

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2020.
29/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
27/10/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:19

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:39

Recebidos os autos
26/10/2020 18:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/10/2020 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/10/2020 14:59

Conclusos TSE - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/10/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 28/09/2020.
26/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:18

Recebidos os autos
23/09/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/09/2020 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/08/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 17:05

Recebidos os autos
23/01/2020 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
22/01/2020 15:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
17/01/2020 17:12

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:17

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:12

Desentranhamento de documento (ID: 12649147 - Ofício)
16/01/2020 16:12

Movimentação excluída
16/01/2020 16:10

Desentranhamento de documento (ID: 12556277 - Ofício)
16/01/2020 16:10

Movimentação excluída
18/11/2019 14:52

Recebidos os autos
18/11/2019 13:41

Recebidos os autos
13/11/2019 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 15:07

Recebidos os autos
08/11/2019 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/11/2019 18:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
05/11/2019 18:21

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 15:44

Juntada de Certidão
16/10/2019 20:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 18:07

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO - CPF: *09.***.*78-49 (EXEQUENTE) em 19/09/2019.
30/09/2019 18:06

Juntada de Certidão
20/09/2019 04:02

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATHEA RABELLO em 19/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 02:15

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 16:19

Juntada de Certidão
23/08/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 17:28

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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