29/09/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712174-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME EXECUTADO: GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO, LUCAS JOSE DE SOUZA, CLEUDES CARVALHO DE SANTANA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, arquivem-se os autos.
27/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 21:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de CLEUDES CARVALHO DE SANTANA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de LUCAS JOSE DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:16

Recebidos os autos
20/09/2023 10:16

Homologada a Transação
19/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
19/09/2023 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 14:01

Recebidos os autos
15/09/2023 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 16:50

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712174-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME EXECUTADO: GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO, LUCAS JOSE DE SOUZA, CLEUDES CARVALHO DE SANTANA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré LUCAS JOSE DE SOUZA e CLEUDES CARVALHO DE SANTANA no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.
31/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712174-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LBD COLEGIO ATIVO LTDA - ME EXECUTADO: GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO, LUCAS JOSE DE SOUZA, CLEUDES CARVALHO DE SANTANA D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITEM-SE/INTIMEM-SE as partes executadas para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 4.791,70 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e setenta centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 15 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada , devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
03/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
02/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 15:25

Recebidos os autos
02/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 22:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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